Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
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Parecer em Conjunto das Comissões n° 11/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7801/2017 Protocolo N°: ID: 748 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 10/2017
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº22/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7781/2017 Protocolo N°: ID: 745 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa n° 9/2017
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N°22/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7782/2017 Protocolo N°: ID: 746 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 9/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7780/2017 Protocolo N°: ID: 730 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer Educação, Saúde e Assistência n° 3/2017
PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7713/2017 Protocolo N°: ID: 729 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Parecer Educação, Saúde e Assistência n° 2/2017
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7707/2017 Protocolo N°: ID: 726 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Parecer Educação, Saúde e Assistência n° 1/2017
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7643/2017 Protocolo N°: ID: 722 Data: 29/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Parecer em Conjunto das Comissões n° 8/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7571/2017 Protocolo N°: ID: 716 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 4/2017
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2017 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NOS EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7443/2017 Protocolo N°: ID: 707 Data: 15/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Emenda Modificativa n° 2/2017
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº003/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7444/2017 Protocolo N°: ID: 708 Data: 15/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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