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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2024
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE ESCLARECER SOBRE A INICIATIVA DO PROJETO.
Processo N°: 10594/2024 Protocolo N°: 92 ID: 3058 Data: 11/03/2024 13:40:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 24/2023
OS MEMBROS SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA SE OBTER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022.
Processo N°: 10404/2023 Protocolo N°: 373 ID: 2810 Data: 13/09/2023 14:27:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 23/2023
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO N° 023/2023
Processo N°: 10374/2023 Protocolo N°: 336 ID: 2772 Data: 14/08/2023 17:13:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 19/2023
OS MEMBROS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSIST. SOCIAL, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER [...] REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE ASPECTOS REFERENTES A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.744, PREVISTA NO ART. 25 DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023.
Processo N°: 10307/2023 Protocolo N°: 256 ID: 2692 Data: 03/07/2023 13:56:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 16/2023
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI PROPOSTA NO PL Nº 57/2022.
Processo N°: 10258/2023 Protocolo N°: 199 ID: 2635 Data: 29/05/2023 13:43:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 13/2023
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE AUSÊNCIA DE RETORNO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 002.
Processo N°: 10227/2023 Protocolo N°: 163 ID: 2599 Data: 02/05/2023 13:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE IMPACTOS FINANCEIROS DO PROJETO DE LEI Nº 50/2022.
Processo N°: 10219/2023 Protocolo N°: 155 ID: 2590 Data: 24/04/2023 14:10:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 5/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI Nº 50/2022.
Processo N°: 10151/2023 Protocolo N°: 78 ID: 2507 Data: 06/03/2023 13:39:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: SE A LEI FEDERAL 13.722 ESTÁ SENDO CUMPRIDA E QUAL O ÓRGÃO FISCALIZADOR. OBS.: AUTORES: SHEILA, ALDO, ADEILSON.
Processo N°: 10118/2023 Protocolo N°: 41 ID: 2467 Data: 13/02/2023 13:50:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
Requerimento Regimental n° 3/2022
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE AS RAZÕES QUE LEVARAM À ESCOLHA DA DATA CONSTANTE NO PROJETO DE LEI Nº 26/2021.
Processo N°: 9513/2022 Protocolo N°: ID: 1783 Data: 03/01/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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