Ano Processo: 2023 
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Emenda Supressiva n° 1/2024
EMENDAS SUPRESSIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 60 ID: 3023 Data: 26/02/2024 15:13:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDAS MODIFICATIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 59 ID: 3022 Data: 26/02/2024 15:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTA O ANEXO I À PROPOSIÇÃO, DA SEGUINTE FORMA.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 58 ID: 3021 Data: 26/02/2024 15:11:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 29 ID: 2987 Data: 02/02/2024 12:52:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS I E II DO ART. 4º.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 28 ID: 2986 Data: 02/02/2024 12:43:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2023
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 27 ID: 2985 Data: 31/01/2024 08:57:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Impositiva n° 18/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 18 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 25 ID: 2984 Data: 22/01/2024 12:30:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SANDERSON VIANA ROSA
Emenda Impositiva n° 17/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 17 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 24 ID: 2983 Data: 22/01/2024 12:29:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SANDERSON VIANA ROSA
Emenda Impositiva n° 16/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 16 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 23 ID: 2982 Data: 22/01/2024 12:27:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Emenda Impositiva n° 15/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 15 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 22 ID: 2981 Data: 22/01/2024 12:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
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