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Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Resolução n° 1/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 406/2023 QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES".
Processo N°: 10578/2024 Protocolo N°: 76 ID: 3042 Data: 05/03/2024 14:32:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Supressiva n° 1/2024
EMENDAS SUPRESSIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 60 ID: 3023 Data: 26/02/2024 15:13:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDAS MODIFICATIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 59 ID: 3022 Data: 26/02/2024 15:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTA O ANEXO I À PROPOSIÇÃO, DA SEGUINTE FORMA.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 58 ID: 3021 Data: 26/02/2024 15:11:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 37/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PRO CEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 505 ID: 2944 Data: 19/12/2023 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Lei n° 15/2022
PROJETO DE LEI Nº 15/2022, INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS OU CONTRATADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 9748/2022 Protocolo N°: ID: 2016 Data: 12/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 5/2022
PROJETO DE LEI Nº 05/2022, ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.686, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Processo N°: 9592/2022 Protocolo N°: ID: 1860 Data: 14/02/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda Modificativa n° 33/2021
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
Processo N°: 9406/2021 Protocolo N°: ID: 1667 Data: 19/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Emenda Modificativa n° 32/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
Processo N°: 9405/2021 Protocolo N°: ID: 1666 Data: 19/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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