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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
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Última atualização: 18/11/2024
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Indicação n° 86/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO AO SR. ENIO BERGOLI, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA E AO DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO RESENDE, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOC”.
Processo N°:
10898/2024
Protocolo N°:
437
ID:
3423
Data:
18/11/2024 16:38:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°:
10848/2024
Protocolo N°:
384
ID:
3366
Data:
16/09/2024 16:26:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 68/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA RUA SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DE SOBRADINHO - BOA ESPERANÇA/ES, POR LÂMPADAS DE LED”.
Processo N°:
10827/2024
Protocolo N°:
358
ID:
3339
Data:
20/08/2024 16:41:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2024
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE SANAR DADOS INCORRETOS FORNECIDOS NO SISTEMA CIDADEES.
Processo N°:
10806/2024
Protocolo N°:
337
ID:
3318
Data:
05/08/2024 14:50:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°:
10698/2024
Protocolo N°:
317
ID:
3297
Data:
17/07/2024 15:28:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS VENANCIO
,
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2024.
Processo N°:
10777/2024
Protocolo N°:
302
ID:
3281
Data:
10/07/2024 13:25:50
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°:
10769/2024
Protocolo N°:
292
ID:
3267
Data:
02/07/2024 14:12:31
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
CARLOS VENANCIO
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°:
10698/2024
Protocolo N°:
252
ID:
3222
Data:
04/06/2024 14:50:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
CARLOS VENANCIO
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°:
10698/2024
Protocolo N°:
210
ID:
3175
Data:
30/04/2024 14:58:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS VENANCIO
,
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2024
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DILIGENCIE DE MANEIRA URGENTE JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA PESSOAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DA FROTA DA POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO DA COLHEITA DA SAFRA”.
Processo N°:
10673/2024
Protocolo N°:
179
ID:
3148
Data:
16/04/2024 14:47:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
CARLOS VENANCIO
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
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