Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Comissão de Finanças e Orçamento 
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Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 29 ID: 2987 Data: 02/02/2024 12:52:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Supressiva n° 1/2024
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO E SEUS INCISOS I E II DO ART. 4º.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 28 ID: 2986 Data: 02/02/2024 12:43:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2023
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 27 ID: 2985 Data: 31/01/2024 08:57:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 27/2023
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E O TEOR DE DOCUMENTOS CITADOS COMO JUSTIFICATIVA NO DECRETO Nº 8.672/2023.
Processo N°: 10460/2023 Protocolo N°: 430 ID: 2866 Data: 13/11/2023 15:50:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 25/2023
REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 13/2023, A SABER: SE FORAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR TÓPICOS PRESENTES NA CONCLUSÃO DO RTC Nº 04, EM ANEXO.
Processo N°: 10406/2023 Protocolo N°: 376 ID: 2813 Data: 18/09/2023 14:44:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 19/2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS [...]
Processo N°: 10366/2023 Protocolo N°: 325 ID: 2761 Data: 07/08/2023 15:09:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 21/2023
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE PROJETO DE LEI Nº 19/2023.
Processo N°: 10364/2023 Protocolo N°: 320 ID: 2756 Data: 04/08/2023 10:38:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE AUSÊNCIA DE RETORNO DE INFORMAÇÕES A REQUERIMENTOS.
Processo N°: 10261/2023 Protocolo N°: 203 ID: 2640 Data: 05/06/2023 16:07:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR QUANTO AO IMPACTO FINANCEIRO DO PROJETO DE LEI Nº 045/2022.
Processo N°: 10234/2023 Protocolo N°: 172 ID: 2610 Data: 12/05/2023 08:23:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 048/22, SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO CONSTAR NO PROJETO AS ALÍQUOTAS ESPECIFICADAS SEPARADAMENTE.
Processo N°: 10222/2023 Protocolo N°: 158 ID: 2592 Data: 24/04/2023 15:06:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, SANDERSON VIANA ROSA, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
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