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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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Última atualização: 07/10/2024
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2024
SOLICITAM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 22/2024.
Processo N°:
10866/2024
Protocolo N°:
404
ID:
3386
Data:
07/10/2024 15:13:50
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
SANDERSON VIANA ROSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°:
10848/2024
Protocolo N°:
384
ID:
3366
Data:
16/09/2024 16:26:45
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2024
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE SANAR DADOS INCORRETOS FORNECIDOS NO SISTEMA CIDADEES.
Processo N°:
10806/2024
Protocolo N°:
337
ID:
3318
Data:
05/08/2024 14:50:06
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°:
10698/2024
Protocolo N°:
317
ID:
3297
Data:
17/07/2024 15:28:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS VENANCIO
,
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 61/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ENCAMINHE REQUERIMENTO SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG), O SR. ENIO BERGOLI E AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ESPINDULA, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°:
10776/2024
Protocolo N°:
301
ID:
3279
Data:
09/07/2024 14:39:54
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2024
“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°:
10763/2024
Protocolo N°:
286
ID:
3259
Data:
28/06/2024 13:01:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
“ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
10762/2024
Protocolo N°:
285
ID:
3258
Data:
28/06/2024 13:01:15
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°:
10698/2024
Protocolo N°:
252
ID:
3222
Data:
04/06/2024 14:50:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
CARLOS VENANCIO
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2024
ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA BOA MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°:
10731/2024
Protocolo N°:
248
ID:
3220
Data:
03/06/2024 13:42:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2024
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES
Processo N°:
10698/2024
Protocolo N°:
210
ID:
3175
Data:
30/04/2024 14:58:11
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS VENANCIO
,
ADEILSON GONÇALVES GOMES
,
ALDO BATISTA DOS SANTOS
,
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
,
MAICON GOMES DE MORAES
,
RENATO BARROS
,
SANDERSON VIANA ROSA
,
SHEILA FARIA DOS SANTOS
,
WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
ACOMPANHE
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