Ano Processo: 2023 Autor: CARLOS VENANCIO 
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Emenda Supressiva n° 1/2024
EMENDAS SUPRESSIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 60 ID: 3023 Data: 26/02/2024 15:13:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDAS MODIFICATIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 59 ID: 3022 Data: 26/02/2024 15:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTA O ANEXO I À PROPOSIÇÃO, DA SEGUINTE FORMA.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 58 ID: 3021 Data: 26/02/2024 15:11:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Impositiva n° 5/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 5 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 12 ID: 2971 Data: 22/01/2024 11:44:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
Emenda Impositiva n° 4/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N. 4 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 11 ID: 2970 Data: 22/01/2024 11:43:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
Projeto de Lei n° 37/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PRO CEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 505 ID: 2944 Data: 19/12/2023 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Resolução n° 9/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10525/2023 Protocolo N°: 504 ID: 2943 Data: 19/12/2023 15:03:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 113/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROMOVA A REFORMA, INCLUSIVE COM CERCAMENTO COM ALAMBRADOS, DO CAMPO DE BOCHA (BOLA DE MASSA) NA PRAÇA ALVIN ALVES, SITUADA NO DISTRITO DE QUILOMETRO VINTE, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 10514/2023 Protocolo N°: 490 ID: 2932 Data: 18/12/2023 13:29:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
Indicação n° 106/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROMOVA A REFORMA, INCLUSIVE COM CERCAMENTO COM ALAMBRADOS, DO CAMPO DE BOCHA (BOLA DE MASSA) NA PRAÇA ALVIN ALVES, SITUADA NO DISTRITO DE QUILOMETRO VINTE, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 10496/2023 Protocolo N°: 467 ID: 2906 Data: 05/12/2023 15:07:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
Indicação n° 105/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ENCAMINHE O REQUERIMENTO ANEXO AO DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES E LAZER JOSÉ CARLOS NUNES, EM QUE SOLICITA RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM(01) PLAYGROUND, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 10495/2023 Protocolo N°: 466 ID: 2910 Data: 05/12/2023 15:05:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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