PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

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Projeto de Lei 57/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/11/2022 08:45:20

N° Processo 10032/2022

N° Protocolo 232/2022

ID 2367

Ementa

Projeto de Lei que Institui obrigatoriedade da capacitação em primeiros socorros aos professores e funcionários do ensino de educação básica, e regulamenta a concessão de certificação [...]

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Aprovado

Origem

Poder Executivo

Juntadas

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO 10258/2023

Histórico da Tramitação _{327 Dia(s), 4 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 18/10/2023	Fase: Arquivar	Setor:Diretoria Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Aguardando a sanção ou veto	Setor:Diretoria Geral
Envio: 18/10/2023 13:36:55	Ação: Seguir
Tempo gasto: 2 dias, 6 minutos
Complemento da Ação: Lei n° 1.811 sancionada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 503/2023 - Lei n° 1.811/2023

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 16/10/2023 13:27:47	Ação: Autografo de Lei encaminhado
Tempo gasto: 10 dias, 22 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMBE n° 259/2023 encaminhado ao Executivo
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 477/2023 - AUTOGRÁFO Nº 028/2023 Anexo Simples 476/2023 - REDAÇÃO FINAL

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Preparar autógrafo de Lei	Setor:Mesa Diretora
Envio: 05/10/2023 12:23:54	Ação: Autógrafo Preparado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Discussão e votação	Setor:Plenário
Envio: 05/10/2023 12:21:14	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade com Emenda Aprovada!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/10/2023 13:34:35	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 467/2023 - PARECER CLJRF

Recebimento: 02/10/2023	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Envio: 02/10/2023 13:29:34	Ação: Seguir
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 466/2023 - PARECER CFO

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên.
Envio: 02/10/2023 13:18:52	Ação: Seguir
Tempo gasto: 231 dias, 1 hora, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 465/2023 - EMENDA MODIFICATIVA Anexo Simples 464/2023 - PARECER CE Termo de Juntada por Apensação 8/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 28/12/2022	Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 10/02/2023 12:49:18	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 43 dias, 22 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 127/2023 - 10032

Recebimento: 02/12/2022	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/12/2022 14:28:54	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 24 dias, 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2022	Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 02/12/2022 12:41:19	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2022	Fase: Emitir parecer de admissibilidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 02/12/2022 09:41:58	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 107/2022 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE

Recebimento: 25/11/2022	Fase: Para conhecimento e encaminhamento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/11/2022 12:11:26	Ação: Proposição encaminhada
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/11/2022 08:45:20	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{327 Dia(s), 4 horas, 52 minuto(s).}

18/10

Arquivar Diretoria Geral 258 dias, 10 horas, 47 minutos

18/10

Arquivar Diretoria Geral 258 dias, 10 horas, 47 minutos

16/10

Aguardando a sanção ou veto Diretoria Geral 2 dias, 9 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 18/10/2023

05/10

Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo Diretoria Geral 11 dias, 1 hora, 3 minutos Autografo de Lei encaminhado Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Ofício

05/10

Preparar autógrafo de Lei Mesa Diretora 2 minutos Autógrafo Preparado Despacho Eletrônico - 05/10/2023

02/10

Discussão e votação Plenário 2 dias, 22 horas, 46 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/10/2023

02/10

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/10/2023

02/10

Analisar e emitir Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 10 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

02/10

Analisar e emitir Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 10 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 02/10/2023

out

13/02

Analisar e emitir Parecer C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên. 234 dias, 29 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 02/10/2023

fev

2023

13/02

fev

2023

28/12

Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade Procuradoria Geral Legislativa 45 dias, 22 horas, 20 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 10/02/2023

02/12

Leitura no Expediente Plenário 24 dias, 1 hora, 47 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/12/2022

02/12

Incluir proposição no Expediente para leitura Gabinete da Presidência 2 horas, 59 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 02/12/2022

02/12

Emitir parecer de admissibilidade Procuradoria Geral Legislativa 1 dia, 21 horas, 30 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 02/12/2022

dez

25/11

Para conhecimento e encaminhamento Gabinete da Presidência 5 dias, 3 horas, 26 minutos Proposição encaminhada Despacho Eletrônico - 30/11/2022

25/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/11/2022

nov

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/08/2023 17:40:01

REQPP 16/2023 - Requerimento de Prorrogação de Prazo

Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 57/2022

Histórico da Tramitação 327 Dia(s), 4 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 327 Dia(s), 4 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{327 Dia(s), 4 horas, 52 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{327 Dia(s), 4 horas, 52 minuto(s).}