| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Arquivar |
Setor:Diretoria Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 21/02/2025 09:47:37 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após recebido a Lei sancionada, arquiva-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/02/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 21/02/2025 09:45:55 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 50 minutos
|
Complemento da Ação: Após dado ciência ao Executivo, segue para aguardar sanção ou veto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 20/02/2025 18:27:59 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 4 horas, 44 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2025 13:23:53 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer exarado em Plenário!
Aprovado por Unanimidade sob Regime de Urgência Especial!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 19/02/2025 12:11:42 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto sob Regime de Urgência Especial!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 18/02/2025 14:42:11 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para prosseguimento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/02/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/02/2025 16:16:50 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: DISPENSA DE FLUXO DE REGIME ORDINÁRIO! PROJETO SOB REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/02/2025 14:17:21 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição sob Regime de Urgência Especial!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 13/02/2025 09:49:49 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 15 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/02/2025 18:39:13 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 5 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Remeto os auto à Procuradoria Geral Legislativa para análise de constitucionalidade e legalidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/02/2025 17:41:43 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|