| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Encaminhar e publicar |
Setor:Assessoria Especial de Comunicação |
|
|
Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 09/06/2025 16:37:54 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a Lei nº 1.870/2025 para proceder a devida publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 05/06/2025 17:14:49 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 4 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Em face do encaminhamento do Autografo nº 022 2025 ao Poder Executivo, solicito que aguarde a sanção ou veto do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 05/06/2025 12:44:03 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2025 12:17:05 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/06/2025 16:22:44 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 26/05/2025 13:28:49 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2025 17:03:24 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 8 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 20/05/2025 13:18:09 |
Ação: Para Leitura
|
Tempo gasto: 15 minutos
|
Complemento da Ação: Por ordem da Presidente desta Casa de Leis e considerando que o presente expediente foi protocolado com antecedência inferior a 48 (quarenta e oito) horas da realização da sessão, dispenso a emissão do parecer de admissibilidade, nos termos do Regimento Interno e encaminho o referido projeto para que seja incluido na leitura do expediente da sessão ordinária
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 20/05/2025 12:33:45 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|