| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 02/03/2026 12:44:34 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhe-se o presente Parecer Jurídico à Comissão Permanente competente para exame de mérito, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/02/2026 11:12:36 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Recebo a referida proposição e encaminho à Procuradoria-Geral para emissão de parecer de admissibilidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 27/02/2026 11:09:31 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência a Emenda, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|