| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 106 dias, 19 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/08/2024 13:48:32 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 06/08/2024 13:21:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 49 dias, 22 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/04/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 13/06/2024 13:42:44 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 62 dias, 19 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento,
Considerando que o PL 012/2024 encontra-se em estudo nesta Comissão;
Considerando que já foram exarados pareceres juridicos nas datas de 03/05/2024 e 29/05/2024, sendo incluída a análise da referida Emenda Modificativa;
Considerando que a Comissão enviou o Projeto de Lei ao Setor Contábil para análise e parecer, tendo sido atendido;
Encaminho o presente para a Comissão competente, entendendo desnecessário novo parecer jurídico, uma vez que já houve manifestação desta Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Leitura no expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/04/2024 13:09:08 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 dia, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/04/2024 12:45:16 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2024 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 03/04/2024 12:29:03 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/03/2024 10:23:33 |
Ação: Proposição encaminhada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/03/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/03/2024 10:14:57 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência a Emenda, para leitura e providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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