| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Encaminhar e publicar |
Setor:Assessoria Especial de Comunicação |
|
|
Tempo gasto: 13 horas, 12 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 03/11/2025 13:46:14 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 10 dias, 4 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho em anexo a Lei nº 1.886 2025 para proceder a devida publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 24/10/2025 09:20:18 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Em face do encaminhamento da Autógrafo nº 038/2025 ao Poder Executivo, encaminho para aguardar a sanção ou veto do projeto..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 24/10/2025 07:54:22 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após autógrafo exarado e assinado, em anexo, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/10/2025 07:34:49 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 3 dias, 12 horas, 40 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente votada e aprovada por unanimidade na Ordem do dia da Sessão extraordinária realizada em 23 de outubro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 20/10/2025 18:43:22 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/10/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 20/10/2025 18:30:55 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado pela CPFO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 15/10/2025 09:25:33 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/10/2025 14:57:34 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 01 de outubro de 2025, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/09/2025 15:19:39 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos do Projeto de Lei nº 49/2025, recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 29/09/2025 15:14:18 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/09/2025 13:11:51 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, encaminha-se o Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Procuradoria-Geral Legislativa para emissão de parecer de admissibilidade, em atendimento ao disposto no art. 227, § 1ºdo Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Certifico ainda que a proposição em questão não contém o mesmo teor de outra já apresentada nesta sessão legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 29/09/2025 12:53:45 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|