| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 17 horas, 14 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2026 12:42:13 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 8 dias, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda inserida após retificada na Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/03/2026 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/03/2026 18:45:39 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado com Emenda Modificativa!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1/2026 - PL 02/2026
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 02/03/2026 18:29:01 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/02/2026 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 23/02/2026 13:02:30 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 41 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente Projeto de Lei à Comissão Permanente competente, especialmente à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise quanto aos aspectos constitucionais, legais, regimentais e orçamentários, emitindo-se os respectivos pareceres no prazo regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2026 09:24:07 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 20 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 19 de fevereiro de 2026, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/02/2026 12:55:53 |
Ação: Para Leitura
|
|
Complemento da Ação: Considerando que o único servidor membro da Procuradoria – Geral Legislativa está em gozo de licença médica, dispenso a emissão do respectivo Parecer de Admissibilidade.
Recebo o Projeto de Lei nº 02/2026, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 13/02/2026 12:53:25 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|