Recebimento: 27/12/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Chefia de Gabinete |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/12/2022 |
Fase: Arquivar |
Setor:Chefia de Gabinete |
Envio: 27/12/2022 12:16:56 |
Ação: Arquivado
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Complemento da Ação: Ofício CMBE n°435/2022 encaminhado ao Executivo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2022 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
Envio: 26/12/2022 14:34:09 |
Ação: Proposição Rejeitada
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Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 56 minutos
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Complemento da Ação: Proposição Rejeitada por Unanimidade!
Dispensa de Pareceres Aprovada por Unanimidade!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2022 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Gabinete da Vereadora Sheila Faria dos Santos |
Envio: 13/12/2022 12:37:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ciente em 07/12/2022!
Devolvido sem parecer em 12/12/2022!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 02/12/2022 |
Fase: Nomear relator Ad hoc |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 13/12/2022 12:36:02 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Nomeada em 02/12/2022 conforme Portaria em Anexo!
Ciente em 07/12/2022!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/11/2022 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Envio: 02/12/2022 08:50:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 15 dias, 16 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Renato Barros
Considerando que o prazo da Comissão Permanente de Justiça e Redação Final tenha se exaurido na data de 01 de dezembro sem emissão de parecer consoante o Artigo 84 do Regimento Interno em relação ao seguinte Projeto: Projeto de Lei N° 34/2022 que “Projeto de Lei que Altera o anexo V da Lei nº 1.690 de 02 de maio de 2019”.
Considerando ainda, que o presente Regimento dispõe em seu Art. 85, a possibilidade nomeação de relator “ad hoc” em tal hipótese; requer a Vossa Excelência que se nomeie relator ad hoc para produzir parecer no prazo de 05 (cinco) dias e, para que não seja prejudicado o Processo Legislativo desta Casa.
Boa Esperança/ES, 02 de dezembro de 2022.
MEIRYELLEN DIAS ANTUNES
Técnica Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/10/2022 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Gabinete do Vereador Adeilson Gonçalves Gomes |
Envio: 07/11/2022 17:02:37 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/10/2022 |
Fase: Nomear relator Ad hoc |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 27/10/2022 13:46:45 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 22 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho projeto para estudo e emissão do parecer conforme Portaria em Anexo!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/10/2022 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
Envio: 26/10/2022 12:37:56 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Requer à Vossa Excelência que se nomeie relator ad hoc para produzir parecer no prazo de 05 (cinco) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 26/09/2022 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Gabinete da Vereadora Sheila Faria dos Santos |
Envio: 13/10/2022 15:40:06 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 35 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/09/2022 |
Fase: Nomear relator Ad hoc |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 23/09/2022 12:34:13 |
Ação: Relator nomeado
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Tempo gasto: 3 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Fica nomeada relatora ad hoc para emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 034/2022, conforme Portaria nº 060/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/08/2022 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên. |
Envio: 23/09/2022 08:28:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 34 dias, 19 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Renato Barros
Considerando que o prazo da Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social, Diversidade Sexual e Identidade de Gênero tenha se exaurido sem emissão de parecer consoante o Artigo 84 do Regimento Interno em relação ao seguinte: Projeto de Lei nº 34/2022 que “Altera o anexo V da Lei nº 1.690 de 02 de maio de 2019”.
Considerando ainda, que o presente Regimento dispõe em seu Art. 85, a possibilidade nomeação de relator “ad hoc” em tal hipótese; requer a Vossa Excelência que se nomeie relator ad hoc para produzir parecer no prazo de 05 (cinco) dias e, para que não seja prejudicado o Processo Legislativo desta Casa.
Boa Esperança/ES, 23 de setembro de 2022.
MEIRYELLEN DIAS ANTUNES
Técnica Legislativa
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/08/2022 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
Envio: 19/08/2022 12:28:33 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/08/2022 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 17/08/2022 17:45:11 |
Ação: Proposição lida
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/08/2022 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 16/08/2022 15:59:25 |
Ação: Proposição incluída
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/08/2022 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
Envio: 16/08/2022 15:40:15 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 1 dia, 7 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/08/2022 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
Envio: 12/08/2022 12:52:43 |
Ação: Proposição encaminhada
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para analise e emissão de parecer de admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/08/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
Envio: 12/08/2022 12:45:35 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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