PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

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Projeto de Lei 1/2023

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Data de apresentação 08/02/2023 15:16:46

N° Processo 10114/2023

N° Protocolo 34/2023

ID 2460

Ementa

Altera a Lei n° 1.420, de 21 de fevereiro de 2011 que dispõe sobre o estágio de estudantes e dá outras providências.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Rejeitado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Arquivar	Setor:Diretoria Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2023	Fase: Arquivar	Setor:Diretoria Geral
Envio: 28/03/2023 15:21:12	Ação: Arquivado

Complemento da Ação: Ofício CMBE n°58 encaminhado ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Discussão e votação	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2023 17:25:45	Ação: Proposição Rejeitada
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Projeto REJEITADO com Pareceres de Rejeição em todas as Comissões que tramitou; portanto nem vai à Plenario!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/03/2023 13:44:26	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 42/2023 - PARECER CL.

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên.
Envio: 07/03/2023 13:40:13	Ação: Seguir
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 51 minutos
Complemento da Ação: PARECER EMITIDO!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 40/2023 - PARECER

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 03/03/2023 10:41:49	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 137/2023 - 10114

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2023 15:14:33	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2023	Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 14/02/2023 15:51:25	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023	Fase: Emitir parecer de admissibilidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 13/02/2023 16:47:23	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 133/2023 - 10114

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Para conhecimento e encaminhamento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 09/02/2023 12:33:15	Ação: Proposição encaminhada
Tempo gasto: 18 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para Emissão de Parecer de Admissibilidade!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/02/2023 15:16:46	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminhos para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).}

28/03

Arquivar Diretoria Geral 462 dias, 9 horas, 7 minutos

28/03

Arquivar Diretoria Geral 462 dias, 9 horas, 7 minutos

14/03

Arquivar Diretoria Geral 14 dias, 21 horas, 55 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Ofício

14/03

Arquivar Diretoria Geral 14 dias, 21 horas, 55 minutos Arquivado Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Ofício

07/03

Discussão e votação Plenário 6 dias, 3 horas, 41 minutos Proposição Rejeitada Despacho Eletrônico - 13/03/2023

07/03

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2023

07/03

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2023

06/03

Analisar e emitir Parecer C.P Educ. , Esp. , Cult., Tur. , Lazer, Saúde, Assist. Social, Diversidade Sexual e Identida de Gên. 4 dias, 2 horas, 58 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 07/03/2023

mar

06/03

mar

23/02

Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade Procuradoria Geral Legislativa 14 dias, 19 horas, 27 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 03/03/2023

14/02

Leitura no Expediente Plenário 1 dia, 23 horas, 23 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/02/2023

14/02

Incluir proposição no Expediente para leitura Gabinete da Presidência 23 horas, 4 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 14/02/2023

13/02

Emitir parecer de admissibilidade Procuradoria Geral Legislativa 4 dias, 4 horas, 14 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 13/02/2023

08/02

Para conhecimento e encaminhamento Gabinete da Presidência 21 horas, 16 minutos Proposição encaminhada Despacho Eletrônico - 09/02/2023

08/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 1/2023

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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