PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Aguardando a sanção ou veto	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/04/2024 14:02:37	Ação: Seguir
Tempo gasto: 136 dias, 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: LEI N° 1.814/2023 De: 14/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 611/2023 - LEI N° 1.814/2023 De: 14/12/2023

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 07/12/2023 14:32:46	Ação: Autografo de Lei encaminhado
Tempo gasto: 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMBE n° 316/2023 encaminhado ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Preparar autógrafo de Lei	Setor:Mesa Diretora
Envio: 06/12/2023 17:10:05	Ação: Autógrafo Preparado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei n°32/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 576/2023 - AUTÓGRAFO DE LEI N° 32/2023

Recebimento: 28/11/2023	Fase: Discussão e votação	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 16:58:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 50 minutos
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/11/2023	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/11/2023 15:07:03	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 14 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Parecer Favorável Exarado!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 555/2023 - PARECER CLJRF

Recebimento: 06/11/2023	Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 14/11/2023 12:12:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 268/2023 - PARECER JURÍDICO PRÉVIO

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2023 16:53:32	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 26/10/2023 17:22:42	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Emitir parecer de admissibilidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 26/10/2023 13:33:20	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 258/2023 - Parecer de Admissibilidade

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Para conhecimento e encaminhamento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 23/10/2023 16:08:14	Ação: Proposição encaminhada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/10/2023 16:00:03	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{182 Dia(s), 1 horas, 35 minuto(s).}

22/04

Arquivar Diretoria Geral

abr

2024

22/04

Arquivar Diretoria Geral

abr

2024

07/12

Aguardando a sanção ou veto Diretoria Geral 136 dias, 23 horas, 29 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 22/04/2024

07/12

Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo Diretoria Geral 21 horas, 22 minutos Autografo de Lei encaminhado Despacho Eletrônico - 07/12/2023 Ofício

06/12

Preparar autógrafo de Lei Mesa Diretora 11 minutos Autógrafo Preparado Despacho Eletrônico - 06/12/2023

dez

28/11

Discussão e votação Plenário 8 dias, 1 hora, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 06/12/2023

14/11

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 14 dias, 2 horas, 54 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 28/11/2023

14/11

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 14 dias, 2 horas, 54 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 28/11/2023

06/11

Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade Procuradoria Geral Legislativa 12 dias, 19 horas, 19 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/11/2023

nov

26/10

Leitura no Expediente Plenário 5 dias, 23 horas, 30 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/11/2023

26/10

Incluir proposição no Expediente para leitura Gabinete da Presidência 3 horas, 49 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Emitir parecer de admissibilidade Procuradoria Geral Legislativa 2 dias, 21 horas, 25 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/10/2023

23/10

Para conhecimento e encaminhamento Gabinete da Presidência 8 minutos Proposição encaminhada Despacho Eletrônico - 23/10/2023

23/10

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 26/2023

Histórico da Tramitação 182 Dia(s), 1 horas, 35 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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