| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 252 dias, 18 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/03/2024 12:21:45 |
Ação: Parecer emitido
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 15/03/2024 12:04:26 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Analise expressa no parecer jurídico prévio juntado ao projeto principal nº 37/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/03/2024 |
Fase: Leitura no expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/03/2024 07:32:23 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/03/2024 07:20:33 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 4 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2024 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 08/03/2024 12:14:13 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Analise expressa no parecer jurídico prévio juntado ao projeto principal nº 37/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/02/2024 15:58:33 |
Ação: Proposição encaminhada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/02/2024 15:11:25 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência a Emenda, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|