| Recebimento: 22/07/2024 |
Fase: Leitura no expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 122 dias, 7 horas, 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/07/2024 16:39:50 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer de Rejeição exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 01/07/2024 13:22:23 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação:
Senhor Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final,
Segue processo 10.699/2024 com parecer jurídico a respeito da Emenda ao Projeto de Lei 021/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Leitura no expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2024 14:01:36 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada em 14 de Maio e lida em 15 de Maio, com dispensa de Parecer de Admissibilidade! Faltava tramitar!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/06/2024 13:58:53 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 18/06/2024 13:57:32 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Considerando que a emenda foi lida em 15/05/2024 e aplicado o Art. 227, §9º do RI, de dispensa de parecer de admissibilidade, encaminho para regular tramitação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/06/2024 13:23:16 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/05/2024 14:50:30 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o processo para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|