| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 108 dias, 20 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2024 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/08/2024 13:48:46 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2024 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 06/08/2024 13:21:58 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 49 dias, 22 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 13/06/2024 13:27:53 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento,
Considerando que o PL 009/2024 encontra-se em estudo nesta Comissão;
Considerando que por equívoco não houve parecer juridico quanto a Emenda Aditiva, porém foi enviado à Comissão o processo fisíco;
Considerando que a Comissão enviou o processo ao Setor Contábil para análise e parecer quanto a referida Emenda Aditiva, tendo sido atendido;
Encaminho o presente para a Comissão competente, entendendo desnecessário novo parecer jurídico, uma vez que já houve manifestação desta Procuradoria Jurídica nos pareceres já exarados em 29/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Leitura no expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/06/2024 12:26:07 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Foi lida em 15 de Maio com Dispensa de Parecer de Admissibilidade!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/06/2024 12:24:19 |
Ação: Proposição incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/06/2024 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 12/06/2024 16:57:29 |
Ação: Parecer emitido
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Tempo gasto: 4 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Considerando que a Emenda Aditiva ao PL nº 09/2024 foi protocolada em 14/05/2024 e lida na sessão de 15/05/2024, sendo o prazo inferior a 24 horas antes da sessão, e de acordo com o Regimento Interno em seu Art. 227, § 9º dispensa-se o parecer de admissibilidade.
Considerando que não foi tramitado no sistema o encaminhamento à Presidência no tempo devido e a Emenda Aditiva ao PL nº 09/2024 encontra-se pendente de parecer de admissibilidade.
Encaminho o presente para regular tramitação,e após devolva-se à Procuradoria para parecer de constitucionalidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/06/2024 13:23:37 |
Ação: Proposição encaminhada
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Tempo gasto: 26 dias, 22 horas, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2024 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/05/2024 15:00:30 |
Ação: Proposição protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho o processo para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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