| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 7 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/03/2026 12:37:58 |
Ação: Para Leitura
|
Tempo gasto: 21 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, e considerando que o presente expediente foi protocolado com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) da realização da sessão fica dispensado a emissão de parecer de admissibilidade, nos termos do Regimento Interno. Encaminho o referido projeto para inclusão na leitura do Expediente da Sessão Ordinária.
Certifico, ainda, que a proposição em questão não contém teor idêntico a outro já apresentado nesta Sessão Legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 16/03/2026 13:37:07 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|