| Recebimento: 07/08/2026 |
Fase: Publicado |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 74 dias, 7 horas, 15 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2026 |
Fase: Encaminhar e publicar |
Setor:Assessoria Especial de Comunicação |
| Envio: 07/08/2026 10:19:43 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
|
Complemento da Ação: publicado
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2026 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 17/07/2026 10:20:28 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho a Lei nº 1.929/2026 para ser publicada no sítio oficial deste Poder Legislativo. Após tomadas as providências, encaminhem-se os autos ao Setor de Divisão de Protocolo e Arquivo para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2026 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 16/07/2026 14:54:27 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
Complemento da Ação: Em face do encaminhamento da Autógrafo nº 016, através do OFÍCIO CMBE Nº 204/2026 ao Poder Executivo, encaminho para aguardar a sanção ou veto do projeto..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2026 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 16/07/2026 13:35:51 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após autógrafo exarado e assinado, em anexo, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2026 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/07/2026 13:34:06 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente votada, pelo rito de lei ordinária, e aprovada por unanimidade, na Ordem do dia da Sessão Ordinária realizada em 15 de julho de 2026, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2026 |
Fase: Para Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/07/2026 13:55:55 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido. Encaminho ao Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/07/2026 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, e Proteção Animal |
| Envio: 07/07/2026 12:30:52 |
Ação: Prosseguir para o setor
|
Tempo gasto: 19 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos |
| Envio: 06/07/2026 17:13:52 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 56 dias, 4 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável emitido.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 07/05/2026 16:02:14 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/05/2026 15:50:40 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 06 de maio de 2026, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/05/2026 15:33:34 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos do Projeto de Lei nº 11/2026, recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 05/05/2026 15:30:47 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/05/2026 14:06:04 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, encaminha-se o Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Vereador Maicon Gomes de Moraes, à Procuradoria-Geral Legislativa para emissão de parecer de admissibilidade, em atendimento ao disposto no art. 227, § 1º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Certifico ainda que a proposição em questão não contém o mesmo teor de outra já apresentada nesta sessão legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 05/05/2026 13:45:46 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para leitura e demais providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|