Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: ALDO BATISTA DOS SANTOS 
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Emenda Supressiva n° 1/2024
EMENDAS SUPRESSIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 60 ID: 3023 Data: 26/02/2024 15:13:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Modificativa n° 1/2024
EMENDAS MODIFICATIVAS
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 59 ID: 3022 Data: 26/02/2024 15:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Aditiva n° 1/2024
ACRESCENTA O ANEXO I À PROPOSIÇÃO, DA SEGUINTE FORMA.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 58 ID: 3021 Data: 26/02/2024 15:11:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Emenda Impositiva n° 16/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 16 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 23 ID: 2982 Data: 22/01/2024 12:27:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Emenda Impositiva n° 15/2024
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 15 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
Processo N°: 10513/2023 Protocolo N°: 22 ID: 2981 Data: 22/01/2024 12:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
Projeto de Lei n° 37/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PRO CEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 505 ID: 2944 Data: 19/12/2023 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Resolução n° 9/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10525/2023 Protocolo N°: 504 ID: 2943 Data: 19/12/2023 15:03:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 29/2023
SOLICITAM INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O ATENDIMENTO COM A ESCAVADEIRA NA LOCALIDADE PRÓXIMA A CÓRREGO ÁGUA FRIA EM NOVEMBRO, REFERENTES A QUANDO FOI FEITO O REQUERIMENTO, CRITÉRIOS UTILIZADOS, PRAZO MÉDIO DE ATENDIMENTO E VALOR MÉDIO GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 10521/2023 Protocolo N°: 499 ID: 2942 Data: 19/12/2023 13:15:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SANDERSON VIANA ROSA
Indicação n° 107/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ENCAMINHE O REQUERIMENTO ANEXO AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS FELIPE RIGONI, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOC;
Processo N°: 10497/2023 Protocolo N°: 468 ID: 2869 Data: 05/12/2023 16:40:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 28/2023
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR, EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 10380/2023, SOBRE "A VANTAGEM DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PROCESSO 5757/2023".
Processo N°: 10489/2023 Protocolo N°: 460 ID: 2901 Data: 04/12/2023 14:30:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SANDERSON VIANA ROSA
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