Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: CARLOS VENANCIO 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2024
“CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO RURAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 10912/2024 Protocolo N°: 453 ID: 3438 Data: 03/12/2024 16:23:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando a sanção ou  veto
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
L 1848/2024
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 10/2024
O VEREADOR, SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CENTRO CULTURAL "ALCEU FARIA DE CARVALHO"
Processo N°: 10894/2024 Protocolo N°: 432 ID: 3421 Data: 14/11/2024 13:42:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 8/2024
PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM ANEXO, SOLICITA-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO;
Processo N°: 10868/2024 Protocolo N°: 406 ID: 3387 Data: 10/10/2024 12:59:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 7/2024
O VEREADOR, SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: O VEREADOR RECEBEU INFORMAÇÕES PREOCUPANTES ACERCA DA SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (EMEIEF) ANADYR DE ALMEIDA MARCHIORI, E (EMEF) PROF IZAURA DE ALMEIDA SILVA, ONDE FOI REPORTADO QUE AS CRIANÇAS ESTÃO RECEBENDO APENAS CANJIQUINHA COM ABÓBORA OU POLENTA COM ABÓBORA DEVIDO AO ESGOTAMENTO DOS ALIMENTOS DISPONÍVEIS. DIANTE DA GRAVIDADE DESSA SITUAÇÃO E DA IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA MERENDA ESCOLAR PARA A SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE SERIA VERÍDICA AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS, E SE SIM, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: A) QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ESGOTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NESSAS ESCOLAS? B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DE MERENDA NESSAS INSTITUIÇÕES, E EXISTE UM PRAZO PARA ISSO? ASSIM SENDO, REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À PREFEITA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°: 10856/2024 Protocolo N°: 392 ID: 3373 Data: 30/09/2024 17:02:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
Moção n° 1/2024
MOÇÃO Nº 001/2024 DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VICENTE ANTÔNIO DE CARVALHO.
Processo N°: 10843/2024 Protocolo N°: 375 ID: 3357 Data: 03/09/2024 15:00:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2024
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2024.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 317 ID: 3297 Data: 17/07/2024 15:28:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 63/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE ESTUDOS PERTINENTES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “A INCLUSÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES ESTRUTURADAS, COMO AULAS DE MÚSICA (CANTO E INSTRUMENTOS MUSICAIS), GINÁSTICA RÍTMICA DESPORTIVA E ARTES MARCIAIS COMO KARATÊ E TAEKWON-DO, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INTEGRAL, DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10782/2024 Protocolo N°: 307 ID: 3283 Data: 11/07/2024 17:26:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
Indicação n° 62/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DE ESTUDOS PERTINENTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SEASC), A REATIVAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA (LIED) DO CRAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DESTA SALA.
Processo N°: 10781/2024 Protocolo N°: 306 ID: 3286 Data: 11/07/2024 17:25:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2024
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI 1.761, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo N°: 10769/2024 Protocolo N°: 292 ID: 3267 Data: 02/07/2024 14:12:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2024
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PROPÕEM AO PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES, A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA:MODIFICA-SE O ARTIGO 1º, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART.1º AS ENTIDADES DESTINADAS À PRÁTICA E TREINAMENTO DE TIRO DESPORTIVO ESTÃO SUJEITAS AO DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE 700 (SETECENTOS) METROS DE OUTRAS ATIVIDADES.
Processo N°: 10698/2024 Protocolo N°: 252 ID: 3222 Data: 04/06/2024 14:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, CHARLES COSTALONGA LADISLAU, Maicon Gomes de Moraes, RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
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