Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: José Maria Rafalski 
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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2026
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11648/2026 Protocolo N°: 91 ID: 4310 Data: 03/03/2026 14:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ALTERA O REGIMENTO INTERNO CAMERAL.
Processo N°: 11647/2026 Protocolo N°: 90 ID: 4309 Data: 03/03/2026 13:59:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 25/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS CIRURGIAS DE CATARATA E OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PASSEM A SER REALIZADOS NO PRÓPRIO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, POR MEIO DA ESTRUTURA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E ESTABELECIMENTOS HABILITADOS. INDICAM, AINDA, QUE SEJA PROMOVIDA A DESCENTRALIZAÇÃO DA COLETA DE SANGUE ATUALMENTE CONCENTRADA EM UM ÚNICO LABORATÓRIO CONVENIADO COM O MUNICÍPIO, VIABILIZANDO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO TAMBÉM COM OS DEMAIS LABORATÓRIOS EXISTENTES NA CIDADE, PARA QUE ESTES IGUALMENTE POSSAM REALIZAR A COLETA E OS EXAMES LABORATORIAIS.
Processo N°: 11633/2026 Protocolo N°: 69 ID: 4283 Data: 25/02/2026 14:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 24/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM CONCEDIDAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO-AS À REALIDADE ECONÔMICA ATUAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DO COMPETENTE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA”.
Processo N°: 11632/2026 Protocolo N°: 68 ID: 4282 Data: 25/02/2026 14:10:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski, Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 23/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS MEDICAÇÕES EXTERNAS E OUTRAS PRESCRITAS PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA, SEJAM REALIZADAS GRATUITAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SEM A NECESSIDADE DE ENCAMINHAMENTO EXCLUSIVO AO HOSPITAL.
Processo N°: 11631/2026 Protocolo N°: 67 ID: 4284 Data: 25/02/2026 14:10:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 13/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 11601/2026 Protocolo N°: 32 ID: 4245 Data: 10/02/2026 13:34:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 12/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA TUPINAMBÁS, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA TAVARES, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11598/2026 Protocolo N°: 29 ID: 4243 Data: 09/02/2026 16:37:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 6/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO AO LADO DO ESTABELECIMENTO AUGUSTO MOTO PEÇAS, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-315, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DA ÁREA E PREVENIR DANOS”.
Processo N°: 11579/2026 Protocolo N°: 8 ID: 4219 Data: 08/01/2026 17:16:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 5/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E NORMATIVA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 11578/2026 Protocolo N°: 7 ID: 4218 Data: 08/01/2026 17:16:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O REAJUSTE DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO VALE VERDE CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”.
Processo N°: 11577/2026 Protocolo N°: 6 ID: 4220 Data: 08/01/2026 17:15:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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