Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Joseth do Livramento Areia 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
“INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11381/2025 Protocolo N°: 455 ID: 3981 Data: 02/09/2025 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11375/2025 Protocolo N°: 448 ID: 3950 Data: 02/09/2025 14:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Joseth do Livramento Areia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 164/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, CALÇAMENTO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11374/2025 Protocolo N°: 447 ID: 3962 Data: 02/09/2025 14:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 163/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘DISPÕE SOBRE A CATALOGAÇÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, A ORGANIZAÇÃO DE UM ACERVO HISTÓRICO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA DE REGISTRO HISTÓRICO NO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 11373/2025 Protocolo N°: 446 ID: 3961 Data: 02/09/2025 14:29:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 162/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “EM ATENÇÃO ÀS PROPOSTAS APRESENTADAS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL E AO COMPROMISSO DE GESTÃO COM A POPULAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DOS POLOS DA PATRULHA MECANIZADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, TENDO COMO SEDES AS LOCALIDADES DE SOBRADINHO, CENTRO E BELA VISTA.”.
Processo N°: 11372/2025 Protocolo N°: 445 ID: 3957 Data: 02/09/2025 14:28:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 150/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES (SESM), QUE SELECIONARÁ 20 (VINTE) MUNICÍPIOS CAPIXABAS PARA RECEBIMENTO DO KIT MULHER VIVA+, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PARA MULHERES (OPMS)”.
Processo N°: 11352/2025 Protocolo N°: 419 ID: 3939 Data: 19/08/2025 12:42:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 3/2025
OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTIGOS 21, INCISO X; 196, INCISO X; E 197 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O PLENO ESCLARECIMENTO DOS FATOS RELACIONADOS A CONTRATAÇÃO E DAS HORAS-MÁQUINA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO DEMAIS DADOS PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 11335/2025 Protocolo N°: 401 ID: 3914 Data: 05/08/2025 15:16:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Francisco da Rocha Sousa, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 148/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM SHOW CATÓLICO COM BANDA DE RENOME NACIONAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CELEBRAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COMEMORADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11334/2025 Protocolo N°: 400 ID: 3915 Data: 05/08/2025 15:15:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 144/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL INTÉRPRETE DE LIBRAS, TAMBÉM CONHECIDO COMO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS (TILS)”.
Processo N°: 11329/2025 Protocolo N°: 395 ID: 3916 Data: 04/08/2025 13:02:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11306/2025 Protocolo N°: 372 ID: 3899 Data: 14/07/2025 16:26:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
R 414/2025
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