Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Uarley Barbosa Gonçalves 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 128/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.
Processo N°: 12055/2026 Protocolo N°: 557 ID: 4775 Data: 20/10/2026 15:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Moção n° 22/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO SECRETÁRIO, CELEBRADO EM 30 DE SETEMBRO.
Processo N°: 12044/2026 Protocolo N°: 544 ID: 4741 Data: 06/10/2026 14:54:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Moção n° 21/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES, EM HOMENAGEM AO DIA DO PREFEITO.
Processo N°: 12043/2026 Protocolo N°: 543 ID: 4772 Data: 06/10/2026 14:54:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 5/2026
REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBSERVADO O QUÓRUM DE MAIORIA ABSOLUTA DE SEUS MEMBROS, SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE EM EXERCÍCIO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIALMENTE DESIGNADA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONTROLE, ABASTECIMENTO E CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL.
Processo N°: 12042/2026 Protocolo N°: 542 ID: 4768 Data: 06/10/2026 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 118/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA E SENSORIAL, ESPECIALMENTE PLANEJADA PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, PROPORCIONANDO ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO AO LAZER, À CONVIVÊNCIA, À ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E À INCLUSÃO SOCIAL”.
Processo N°: 12005/2026 Protocolo N°: 503 ID: 4731 Data: 15/09/2026 12:48:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PROJETO DE LEI 17/2026, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".
Processo N°: 12000/2026 Protocolo N°: 498 ID: 4725 Data: 08/09/2026 15:05:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento, João dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Uarley Barbosa Gonçalves
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PROCESSO
Indicação n° 110/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS QR CODES NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, POSSIBILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CADA OBRA”.
Processo N°: 11965/2026 Protocolo N°: 459 ID: 4669 Data: 18/08/2026 14:56:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 109/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO EVANGÉLICO E DAS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”.
Processo N°: 11964/2026 Protocolo N°: 458 ID: 4667 Data: 18/08/2026 14:56:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 108/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO O PAGAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EM DOBRO DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DO VALE VERDE, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS”.
Processo N°: 11963/2026 Protocolo N°: 457 ID: 4668 Data: 18/08/2026 14:56:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Moção n° 20/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SOLDADOS, EM RAZÃO DO DIA DO SOLDADO, CELEBRADO ANUALMENTE EM 25 DE AGOSTO.
Processo N°: 11962/2026 Protocolo N°: 456 ID: 4670 Data: 18/08/2026 14:55:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João dos Santos, Francisco da Rocha Sousa, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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