Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer em Conjunto das Comissões Ano Proposição: 2017 
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Parecer em Conjunto das Comissões n° 11/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7801/2017 Protocolo N°: ID: 748 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 10/2017
PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº22/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7781/2017 Protocolo N°: ID: 745 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 9/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7780/2017 Protocolo N°: ID: 730 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 8/2017
PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA EFETUAR PAGAMENTO REFERENTE A ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PELO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7571/2017 Protocolo N°: ID: 716 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 7/2017
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7570/2017 Protocolo N°: ID: 715 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 6/2017
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2017 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1630/2017.
Processo N°: 7569/2017 Protocolo N°: ID: 714 Data: 22/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 5/2017
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7465/2017 Protocolo N°: ID: 710 Data: 29/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 4/2017
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEIS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº003/2017 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL NOS EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7443/2017 Protocolo N°: ID: 707 Data: 15/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Parecer em Conjunto das Comissões n° 3/2017
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2017 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA A ADERIR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA -PRT, JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, INSTITUÍDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 766/2017.
Processo N°: 7427/2017 Protocolo N°: ID: 704 Data: 03/05/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer em Conjunto das Comissões n° 2/2017
PARECER EM CONJUNTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, RETRO DESCRITO.
Processo N°: 7401/2017 Protocolo N°: ID: 703 Data: 10/04/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento
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