Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
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Última atualização: 05/10/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 20/2026
REITERAR O PEDIDO DE INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE PROTOCOLADO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2026.
Processo N°: 12035/2026 Protocolo N°: 535 ID: 4767 Data: 05/10/2026 14:17:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 18/2026
OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - CESA, CONSIDERANDO OS PROCESSOS N° 11.846/2026, N° 11.847/2026, N° 11.848/2026 E N° 11.849/2026, REQUER O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA INSTRUÇÃO DOS REFERIDOS PROCESSOS.
Processo N°: 12027/2026 Protocolo N°: 525 ID: 4753 Data: 28/09/2026 14:06:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 16/2026
REQUER ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
Processo N°: 12010/2026 Protocolo N°: 508 ID: 4734 Data: 15/09/2026 17:17:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2026.
Processo N°: 12001/2026 Protocolo N°: 499 ID: 4724 Data: 09/09/2026 13:02:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 13/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PME.
Processo N°: 11989/2026 Protocolo N°: 485 ID: 4710 Data: 31/08/2026 15:43:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 9/2026
INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES, PROGRAMAS, AÇÕES, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER.
Processo N°: 11961/2026 Protocolo N°: 455 ID: 4654 Data: 18/08/2026 14:55:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 8/2026
REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DETALHADAS AO OFÍCIO GPM/PMBE Nº 333/2026, ESPECIFICAMENTE QUANTO ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, SANÇÕES E TRÂMITES LEGAIS ADOTADOS EM FACE DO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA EMPRESA SHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA, REFERENTE AO CONTRATO DE OBRAS PÚBLICAS N° 001/2025.
Processo N°: 11952/2026 Protocolo N°: 446 ID: 4677 Data: 17/08/2026 14:33:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 7/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA "CASA LAR".
Processo N°: 11914/2026 Protocolo N°: 397 ID: 4607 Data: 31/07/2026 12:53:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES À PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
Processo N°: 11690/2026 Protocolo N°: 142 ID: 4357 Data: 23/03/2026 15:00:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 1/2026
SOLICITAM INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENÚNCIA ANÔNIMA, PROCESSO NÚMERO 11.326 / 2025.
Processo N°: 11591/2026 Protocolo N°: 21 ID: 4237 Data: 02/02/2026 15:10:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, TURISMO, LAZER, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
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