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CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR
Ano Proposição:
2024
Localizada(s)
10
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Última atualização: 14/11/2024
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 10/2024
O VEREADOR, SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CENTRO CULTURAL "ALCEU FARIA DE CARVALHO"
Processo N°:
10894/2024
Protocolo N°:
432
ID:
3421
Data:
14/11/2024 13:42:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS VENANCIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 9/2024
A VEREADORA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA OI S.A. SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA E DO CONTRATO.
Processo N°:
10873/2024
Protocolo N°:
411
ID:
3392
Data:
15/10/2024 15:18:10
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SHEILA FARIA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 8/2024
PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM ANEXO, SOLICITA-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO;
Processo N°:
10868/2024
Protocolo N°:
406
ID:
3387
Data:
10/10/2024 12:59:17
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS VENANCIO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 7/2024
O VEREADOR, SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: O VEREADOR RECEBEU INFORMAÇÕES PREOCUPANTES ACERCA DA SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS (EMEIEF) ANADYR DE ALMEIDA MARCHIORI, E (EMEF) PROF IZAURA DE ALMEIDA SILVA, ONDE FOI REPORTADO QUE AS CRIANÇAS ESTÃO RECEBENDO APENAS CANJIQUINHA COM ABÓBORA OU POLENTA COM ABÓBORA DEVIDO AO ESGOTAMENTO DOS ALIMENTOS DISPONÍVEIS. DIANTE DA GRAVIDADE DESSA SITUAÇÃO E DA IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL DA MERENDA ESCOLAR PARA A SAÚDE E O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS SE SERIA VERÍDICA AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS, E SE SIM, SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PONTOS: A) QUAIS SÃO OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ESGOTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NESSAS ESCOLAS? B) QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA PREFEITURA PARA RESTABELECER O FORNECIMENTO DE MERENDA NESSAS INSTITUIÇÕES, E EXISTE UM PRAZO PARA ISSO? ASSIM SENDO, REQUER-SE QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE À PREFEITA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/ES.
Processo N°:
10856/2024
Protocolo N°:
392
ID:
3373
Data:
30/09/2024 17:02:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CARLOS VENANCIO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 6/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: EXISTE ALGUMA DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA AS PRAÇAS LISTADAS ABAIXO? SE SIM, QUAIS SÃO OS NOMES? SE NÃO HOUVER DENOMINAÇÕES OFICIAIS, HÁ ALGUM DOCUMENTO OU REGISTRO QUE CONFIRME A AUSÊNCIA DE DENOMINAÇÃO? A) PRAÇA AO LADO DO CRAS, LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO PAULO, RUA HORIZONTAL JAIME BARROS, BAIRRO NOVA CIDADE B) PRAÇA AO LADO DA ESCOLA CMEI SONHO ENCANTADO, LOCALIZADA ENTRE A RUA PROFA. IUSA GAVA E A RUA FLORISBELA DIAS CORRADI, BAIRRO NOVA CIDADE
Processo N°:
10803/2024
Protocolo N°:
334
ID:
3313
Data:
01/08/2024 13:26:46
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ALDO BATISTA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 5/2024
REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE A TITULARIDADE E RESPONSABILIDADE DA ÁREA EM QUE ESTÃO INSTALADAS TORRES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
10719/2024
Protocolo N°:
233
ID:
3206
Data:
21/05/2024 13:12:01
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
SHEILA FARIA DOS SANTOS
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 4/2024
A RELAÇÃO DE TODOS OS LAUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA DOS VEÍCULOS DOADOS E/OU CEDIDOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) ANOS.
Processo N°:
10645/2024
Protocolo N°:
148
ID:
3120
Data:
02/04/2024 14:59:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 3/2024
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE EM SEU ARTIGO 25, § 2º E REGIMENTO INTERNO NOS ARTIGOS 21, INCISO X; ART. 196, INC. X E ART. 197, REQUER, COM ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DOADOS A ESTE MUNICÍPIO E QUAIS FORAM AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIADAS E QUAIS FICARAM PARA O MUNICÍPIO, NESTE MANDATO, CONSTANDO TAMBÉM A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTINENTES A CADA UMA, INDICANDO DE QUE FORMA FOI EFETUADA A DOAÇÃO.
Processo N°:
10571/2024
Protocolo N°:
69
ID:
3035
Data:
04/03/2024 16:07:55
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 2/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES, A DENOMINAÇÃO DA ANTIGA UBS DO CENTRO DA CIDADE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA DR. PEDRO HERKENHOFF COM A AV. DEMOCRATA E SE HÁ LEI MUNICIPAL QUE DETERMINA A REFERIDA DENOMINAÇÃO DESTE LOCAL.
Processo N°:
10556/2024
Protocolo N°:
44
ID:
3009
Data:
19/02/2024 13:55:05
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE VEREADOR n° 1/2024
SOLICITA INFORMAÇÕES, TODOS OS CONTRATOS, ADITIVOS E PROCESSOS RELATIVOS A SEGURO E LOCAÇÃO DE TODA FROTA DE VEÍCULOS, CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, INCLUINDO MAQUINÁRIOS E TODOS OS VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Processo N°:
10555/2024
Protocolo N°:
43
ID:
3008
Data:
19/02/2024 13:54:16
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
CHARLES COSTALONGA LADISLAU
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