PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.

Processo N°: 11459/2025 Protocolo N°: 542 ID: 4070 Data: 14/10/2025 15:04:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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PROCESSO

Indicação n° 194/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS “TIPO FRETAMENTO/ESCOLAR” EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE NOS DIVERSOS EVENTOS, ATIVIDADES E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA PASTA”.

Processo N°: 11441/2025 Protocolo N°: 521 ID: 4025 Data: 30/09/2025 13:46:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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PROCESSO

Indicação n° 188/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SE REALIZE O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DA BARREIRA BRANCA, MAIS PRECISAMENTE NO PERÍMETRO DA CASA DO EMERICK, ILCA E NERES, ATÉ A CASA DE JOSUÉ VERLY, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.

Processo N°: 11435/2025 Protocolo N°: 515 ID: 4030 Data: 29/09/2025 16:11:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Indicação n° 187/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE O EMPLACAMENTO DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUAS, AVENIDAS, ESTRADAS, PRAÇAS, LARGOS, PARQUES, JARDINS, ALAMEDAS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS, GALERIAS, TRAVESSAS, CAMPOS, LADEIRAS, BECOS E PÁTIOS), JÁ DEVIDAMENTE DENOMINADOS POR LEI, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986”.

Processo N°: 11434/2025 Protocolo N°: 514 ID: 4029 Data: 29/09/2025 16:07:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Projeto de Lei n° 51/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, O “DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 11433/2025 Protocolo N°: 513 ID: 4032 Data: 29/09/2025 16:05:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Projeto de Lei n° 50/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA GERLINDO BIS” A ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA DESEMBARGADOR EDISON QUEIROZ DO VALLE AO PATRIMÔNIO DO BIS, EM BOA ESPERANÇA-ES.

Processo N°: 11432/2025 Protocolo N°: 512 ID: 4031 Data: 29/09/2025 16:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Projeto de Lei n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “REGINALDO ALMEIDA DE AGUIAR” À SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BOA ESPERANÇA-ES.

Processo N°: 11423/2025 Protocolo N°: 502 ID: 4021 Data: 24/09/2025 14:32:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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Moção n° 1/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO BATISTA DOS SANTOS.

Processo N°: 11409/2025 Protocolo N°: 486 ID: 4008 Data: 16/09/2025 14:13:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira

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Projeto de Lei n° 42/2025
“INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Processo N°: 11381/2025 Protocolo N°: 455 ID: 3981 Data: 02/09/2025 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer

Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Sheila Faria dos Santos

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Indicação n° 168/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE CUIDADOS ESPECÍFICOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTRAS AÇÕES, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PACIENTES FIBROMIÁLGICOS E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ESPECÍFICAS E ADAPTADAS PARA ESTE PÚBLICO”.

Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 453 ID: 3975 Data: 02/09/2025 14:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos

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