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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11316/2025 Protocolo N°: 382 ID: 3902 Data: 15/07/2025 14:23:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 137/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ‘GINÁSTICA RÍTMICA’, ‘DANÇA BOA ESPERANÇA’ E ‘CAMPEÕES DO FUTURO’, ASSEGURANDO SUA OFERTA REGULAR TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NOS DISTRITOS, CONTEMPLANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM TODAS AS LOCALIDADES”.
Processo N°: 11313/2025 Protocolo N°: 379 ID: 3889 Data: 15/07/2025 12:14:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 136/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI O PROJETO CAMISA 10 – ESCOLA DE FUTEBOL DE CAMPO’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 11312/2025 Protocolo N°: 378 ID: 3893 Data: 15/07/2025 12:13:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 135/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.775, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES’”.
Processo N°: 11311/2025 Protocolo N°: 377 ID: 3892 Data: 15/07/2025 12:13:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2025
SOLICITAM QUE SE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA QUE SE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: 11309/2025 Protocolo N°: 375 ID: 3896 Data: 14/07/2025 17:34:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 10/2025
SOLICITAM QUE SE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA QUE SE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS ISTS SÃO EXECUTADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E CASO AFIRMATIVO, EM QUAL MÊS ESSAS AÇÕES GERALMENTE OCORREM.
Processo N°: 11308/2025 Protocolo N°: 374 ID: 3894 Data: 14/07/2025 17:33:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 9/2025
SOLICITAM QUE SE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA QUE SE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025 DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 11307/2025 Protocolo N°: 373 ID: 3897 Data: 14/07/2025 17:33:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 114/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO OU A REFORMA DA ESTRUTURA EXISTENTE NO TRANSBORDO SANITÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 11260/2025 Protocolo N°: 325 ID: 3804 Data: 17/06/2025 15:01:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 111/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO À PRÁTICA DE CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES”.
Processo N°: 11248/2025 Protocolo N°: 310 ID: 3827 Data: 04/06/2025 14:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 110/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE, POR MEIO DO SISTEMA E-DOCS, REQUERIMENTO À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REFORMA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11246/2025 Protocolo N°: 308 ID: 3825 Data: 03/06/2025 15:10:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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