Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Sheila Faria dos Santos 
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Última atualização: 02/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 42/2025
“INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11381/2025 Protocolo N°: 455 ID: 3981 Data: 02/09/2025 14:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 168/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ADOÇÃO DE CUIDADOS ESPECÍFICOS VOLTADOS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, COMPREENDENDO, ENTRE OUTRAS AÇÕES, A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO A PACIENTES FIBROMIÁLGICOS E A PROMOÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS ESPECÍFICAS E ADAPTADAS PARA ESTE PÚBLICO”.
Processo N°: 11379/2025 Protocolo N°: 453 ID: 3975 Data: 02/09/2025 14:32:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 167/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROMOVA ESTUDO E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE ABONO EM VALOR FIXO DESTINADO AOS(AS) ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS(AS) DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11378/2025 Protocolo N°: 452 ID: 3976 Data: 02/09/2025 14:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 166/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006”.
Processo N°: 11377/2025 Protocolo N°: 451 ID: 3979 Data: 02/09/2025 14:32:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
“INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA – CIPF, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPÕE SOBRE A RESERVA E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 11375/2025 Protocolo N°: 448 ID: 3950 Data: 02/09/2025 14:30:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 13/2025
REITERAM O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O RELATÓRIO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL CRISTO REI REFERENTE AO REPASSE DA UNIÃO PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM, RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO, E INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO NÚMERO DE PROFISSIONAIS CONTEMPLADOS E VALORES REPASSADOS/PAGOS.
Processo N°: 11358/2025 Protocolo N°: 427 ID: 3952 Data: 25/08/2025 13:49:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 12/2025
REITERAM O REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO NOS SEGUINTES TERMOS: CONSIDERANDO O P.L Nº 31/2025, REQUER QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAIS AÇÕES VOLTADAS À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ISTS SÃO ATUALMENTE EXECUTADAS E EM QUAL PERÍODO DO ANO.
Processo N°: 11357/2025 Protocolo N°: 426 ID: 3951 Data: 25/08/2025 13:41:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão De Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social E Diversidade Sexual E Identidade De Gênero, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 151/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO HABITACIONAL, DESTINADO A ATENDER PRIORITARIAMENTE FAMÍLIAS DE BAIXA E MÉDIA RENDA, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11353/2025 Protocolo N°: 420 ID: 3942 Data: 19/08/2025 15:00:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 3/2025
OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTIGOS 21, INCISO X; 196, INCISO X; E 197 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O PLENO ESCLARECIMENTO DOS FATOS RELACIONADOS A CONTRATAÇÃO E DAS HORAS-MÁQUINA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO DEMAIS DADOS PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 11335/2025 Protocolo N°: 401 ID: 3914 Data: 05/08/2025 15:16:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Francisco da Rocha Sousa, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, DE PESSOAS CONDENADAS DEFINITIVAMENTE POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11325/2025 Protocolo N°: 391 ID: 3906 Data: 30/07/2025 14:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
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