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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2025
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA PROPOSIÇÃO.
Processo N°: 11548/2025 Protocolo N°: 670 ID: 4208 Data: 16/12/2025 17:45:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 64 DE 2025.
Processo N°: 11570/2025 Protocolo N°: 669 ID: 4207 Data: 16/12/2025 14:18:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA QUE ALTERA O TEXTO DO ANEXO DO PROJETO DE LEI Nº 66/2025.
Processo N°: 11533/2025 Protocolo N°: 668 ID: 4206 Data: 16/12/2025 14:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no expediente
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 229/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO NOS TRECHOS CRÍTICOS E SUJEITOS A ALAGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO POUSOALEGRE AO CÓRREGO DO ENGANO”.
Processo N°: 11569/2025 Protocolo N°: 667 ID: 4186 Data: 16/12/2025 13:00:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 64/2025.
Processo N°: 11527/2025 Protocolo N°: 666 ID: 4205 Data: 15/12/2025 16:55:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para conhecimento e encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 228/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUADALUPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11568/2025 Protocolo N°: 665 ID: 4192 Data: 15/12/2025 15:19:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 69/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE NORMAS REGULAMENTARES E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DE TAXISTA.
Processo N°: 11567/2025 Protocolo N°: 664 ID: 4204 Data: 15/12/2025 14:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 21/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 68/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E EXISTÊNCIA DE HOMENAGEM A OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11566/2025 Protocolo N°: 663 ID: 4203 Data: 15/12/2025 14:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS CUIDADORES DE ANIMAIS DE BOA ESPERANÇA – ES COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 11565/2025 Protocolo N°: 662 ID: 4200 Data: 15/12/2025 12:54:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AUTORES DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11563/2025 Protocolo N°: 659 ID: 4199 Data: 12/12/2025 09:11:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
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