Tipo: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO Autor: SHEILA FARIA DOS SANTOS 
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 24/2023
OS MEMBROS SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO PARA SE OBTER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022.
Processo N°: 10404/2023 Protocolo N°: 373 ID: 2810 Data: 13/09/2023 14:27:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 16/2023
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR QUAL O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI PROPOSTA NO PL Nº 57/2022.
Processo N°: 10258/2023 Protocolo N°: 199 ID: 2635 Data: 29/05/2023 13:43:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 13/2023
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE AUSÊNCIA DE RETORNO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 002.
Processo N°: 10227/2023 Protocolo N°: 163 ID: 2599 Data: 02/05/2023 13:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE IMPACTOS FINANCEIROS DO PROJETO DE LEI Nº 50/2022.
Processo N°: 10219/2023 Protocolo N°: 155 ID: 2590 Data: 24/04/2023 14:10:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 5/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO FINANCEIRO, CONSIDERANDO O PROJETO DE LEI Nº 50/2022.
Processo N°: 10151/2023 Protocolo N°: 78 ID: 2507 Data: 06/03/2023 13:39:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 2/2023
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE: SE A LEI FEDERAL 13.722 ESTÁ SENDO CUMPRIDA E QUAL O ÓRGÃO FISCALIZADOR. OBS.: AUTORES: SHEILA, ALDO, ADEILSON.
Processo N°: 10118/2023 Protocolo N°: 41 ID: 2467 Data: 13/02/2023 13:50:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 15/2022
REQUEREM CÓPIA DO CONTRATO CELEBRADO PELA EMPRESA TERCEIRIZADA JUNTAMENTE COM A CESAN, NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: 10008/2022 Protocolo N°: 208 ID: 2343 Data: 16/11/2022 13:28:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ADEILSON GONÇALVES GOMES, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 14/2022
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE TÓPICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
Processo N°: 10000/2022 Protocolo N°: 198 ID: 2334 Data: 07/11/2022 16:49:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, SHEILA FARIA DOS SANTOS, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 11/2022
A COMISSÃO REQUER COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO QUE, O ÚLTIMO PEDIDO DE INFORMAÇÃO DEMOROU MAIS DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE OS TÓPICOS EM ANEXO.
Processo N°: 9985/2022 Protocolo N°: 182 ID: 2318 Data: 24/10/2022 17:12:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALDO BATISTA DOS SANTOS, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 10/2022
OS MEMBROS DA COMISSÃO SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE "SALA DO EMPREENDEDOR", NOS TERMOS DO ART. 31 DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Processo N°: 9980/2022 Protocolo N°: 176 ID: 2308 Data: 17/10/2022 16:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
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