LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução 385/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Boa Esperança-ES.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 03/05/2019

Dados da Proposição Projeto de Resolução 7/2019

Nº do Processo: 8498

Ano do Processo: 2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	367/2017	01/06/2017	REVOGA TOTALMENTE
Resolução	242/1990	29/11/1990	MENCIONA	art. 32, inciso I; Regimento Interno
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	art. 46
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	404/2023	15/09/2023	INCLUI	Art. 29-A; Art. 29-B; Art. 29-C e Art. 29-D
Resolução	404/2023	15/09/2023	ALTERA	Anexo I
Portaria	45/2019	27/06/2019	MENCIONA	Estrutura administrativa
Portaria	43/2019	30/05/2019	MENCIONA
Portaria	35/2019	03/05/2019	MENCIONA
Portaria	34/2019	03/05/2019	MENCIONA
Portaria	33/2019	03/05/2019	MENCIONA
Portaria	32/2019	03/05/2019	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Resolução 385/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Origem

Autoria

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva