Melhore sua busca

  Resolução 415/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: “Altera a resolução 413, de 17 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa e sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores da câmara municipal de Boa Esperança-ES.”
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/09/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 6/2025
Nº do Processo:   11351
Ano do Processo:   2025

Autoria

Mesa Diretora;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução391/2020 22/12/2020MENCIONAArtigo 249
Resolução413/2025 17/02/2025INCLUI§1 e §2 ao Art. 31

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA - ES. Todos os direitos reservados.