Ementa: CONSIDERANDO as justificativas apresentadas pelos Vereadores Sheila Faria dos Santos e Sanderson Viana Rosa protocoladas na secretaria desta Casa de Leis, sob os números 10315/2023 e 10316/2023, onde os quais justificam as suas ausências na Sessão Ordinária do dia 05 de julho de 2023, onde estiveram ausentes por motivo de doença/tratamento de saúde, conforme atestados médicos apresentados e, requerendo que sejam aceitas as suas justificativas e mantidos integralmente os pagamentos de seus subsídios e;
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução391/2020 22/12/2020MENCIONA
Lei Ordinária1.722/2020 04/11/2020MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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