PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

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Projeto de Lei 32/2023

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Data de apresentação 23/11/2023 15:27:00

N° Processo 10479/2023

N° Protocolo 449/2023

ID 2889

Ementa

Institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município o "Dia Municipal das Mães que oram pelos filhos".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 23/02/2024	Fase: Arquivar	Setor:Diretoria Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Aguardando a sanção ou veto	Setor:Diretoria Geral
Envio: 23/02/2024 12:18:57	Ação: Seguir
Tempo gasto: 18 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Após a Lei sancionada, determino o arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 47/2024 - Lei nº 1.820

Recebimento: 22/02/2024	Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 22/02/2024 17:06:22	Ação: Autografo de Lei encaminhado
Tempo gasto: 4 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 29/2024 - AUTOGRAFO DE LEI Nº 003 20204 Anexo Simples 30/2024 - OFICIO CMBE Nº 040 2024

Recebimento: 21/02/2024	Fase: Preparar autógrafo de Lei	Setor:Mesa Diretora
Envio: 21/02/2024 17:21:18	Ação: Autógrafo Preparado
Tempo gasto: 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2024	Fase: Discussão e votação	Setor:Plenário
Envio: 21/02/2024 17:01:05	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2024	Fase: Analisar e emitir Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/02/2024 13:28:16	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 1 minuto
Complemento da Ação: Parecer Favorável Exarado!
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples 25/2024 - PARECER CPLJRF

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 05/02/2024 13:41:59	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 56 dias, 2 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 294/2024 - parecer jurídico

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 16:59:09	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 06/12/2023 12:39:43	Ação: Proposição incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023	Fase: Emitir parecer de admissibilidade	Setor:Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 06/12/2023 12:34:43	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer Jurídico de Admissibilidade emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo (Assinatura Avançada) 280/2023 - Parecer Jurídico de Admissibilidade emitido.

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Para conhecimento e encaminhamento	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 23/11/2023 17:41:16	Ação: Proposição encaminhada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 23/11/2023 15:27:01	Ação: Proposição protocolada

Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).}

23/02

Arquivar Diretoria Geral

23/02

Arquivar Diretoria Geral

22/02

Aguardando a sanção ou veto Diretoria Geral 19 horas, 12 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 23/02/2024

22/02

Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo Diretoria Geral 23 horas, 45 minutos Autografo de Lei encaminhado Despacho Eletrônico - 22/02/2024

21/02

Preparar autógrafo de Lei Mesa Diretora 20 minutos Autógrafo Preparado Despacho Eletrônico - 21/02/2024

20/02

Discussão e votação Plenário 1 dia, 3 horas, 32 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/02/2024

16/02

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 14 dias, 23 horas, 46 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024

fev

2024

16/02

Analisar e emitir Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 14 dias, 23 horas, 46 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 20/02/2024

fev

2024

11/12

Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade Procuradoria Geral Legislativa 60 dias, 20 horas, 42 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2024

06/12

Leitura no Expediente Plenário 4 horas, 19 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Incluir proposição no Expediente para leitura Gabinete da Presidência 5 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 06/12/2023

dez

29/11

Emitir parecer de admissibilidade Procuradoria Geral Legislativa 12 dias, 18 horas, 53 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 06/12/2023

23/11

Para conhecimento e encaminhamento Gabinete da Presidência 2 horas, 14 minutos Proposição encaminhada Despacho Eletrônico - 23/11/2023

23/11

Protocolar Proposição Protocolo Proposição protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 32/2023

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 20 horas, 52 minuto(s).}

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