| Recebimento: 21/09/2026 |
Fase: Publicado |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
|
|
Tempo gasto: 29 dias, 12 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/09/2026 |
Fase: Encaminhar e publicar |
Setor:Assessoria Especial de Comunicação |
| Envio: 18/09/2026 10:36:14 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: publicado, Segue para arquivamento
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2026 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 16/09/2026 17:24:24 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 12 dias, 8 horas, 21 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a Lei nº 1.937 2026 para proceder a devida publicação no site oficial deste Poder Legislativo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2026 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 04/09/2026 08:35:25 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após Autógrafo exarado e assinado, em anexo, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2026 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2026 07:51:34 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente votada, pelo processo de votação simbólica, e aprovada por unanimidade, na Ordem do dia da Sessão ordinária realizada em 02 de setembro de 2026, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
Esclareço para devidos fins que todas a emenda e subemenda também foram aprovadas por unanimidade e no mesmo rito da proposição original; sendo exarada ainda a respectiva redação final, que segue anexada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2026 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 31/08/2026 16:40:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 6203/2026 - PARECER CPLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2026 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos |
| Envio: 24/08/2026 17:51:18 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 42 dias, 5 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer Favorável exarado com Subemenda Modificativa!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1005/2026 - PARECER CPESA
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2026 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 08/07/2026 15:25:53 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 49 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2026 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/07/2026 15:55:03 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 1° de julho de 2026, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2026 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/06/2026 16:57:48 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos do Projeto de Lei nº 21/2026, recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/06/2026 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 30/06/2026 16:00:08 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/06/2026 11:35:42 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, encaminha-se o Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria Poder Executivo, à Procuradoria-Geral Legislativa para emissão de parecer de admissibilidade, em atendimento ao disposto no art. 227, § 1º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Certifico ainda que a proposição em questão não contém o mesmo teor de outra já apresentada nesta sessão legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/06/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 23/06/2026 15:19:51 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho para prividências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|