| Recebimento: 31/08/2026 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 50 dias, 6 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/08/2026 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 31/08/2026 16:42:22 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado na proposição principal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2026 |
Fase: Analisar e emitir parecer |
Setor:Comissão de Educação, Esporte, Cultura, Turismo, Lazer, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos |
| Envio: 24/08/2026 17:52:52 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 4 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: O acessório segue o principal, tendo sido exarado parecer favorável com subemenda modificativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/08/2026 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 24/08/2026 10:24:23 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2026 |
Fase: Leitura no expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2026 17:25:07 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho a presente proposição para as providências cabíveis, após ter sido devidamente lida e registrada no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2026, para que produza os efeitos regimentais que lhe são inerentes.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2026 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 17/08/2026 13:33:25 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando os termos do Parecer de Admissibilidade exarado nos autos da Emenda Modificativa nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 21/2026, recebo a referida proposição, por preencher os requisitos de admissibilidade, e determino sua inclusão no Expediente para leitura, conforme previsto no art. 227 do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2026 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 10/08/2026 17:21:13 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 26 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2026 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/08/2026 13:56:24 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Por determinação da Senhora Presidente, encaminha-se a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo, à Procuradoria-Geral Legislativa para emissão de parecer de admissibilidade, em atendimento ao disposto no art. 227, § 1º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Certifico ainda que a proposição em questão não contém o mesmo teor de outra já apresentada nesta sessão legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/08/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 10/08/2026 13:32:34 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho, para ciência e providências cabíveis, a Emenda Modificativa apresentada ao Projeto de Lei nº 21/2026, para que seja adotado o regular encaminhamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|