Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei n° 37/2023
CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PRO CEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021.
Processo N°: 10526/2023 Protocolo N°: 505 ID: 2944 Data: 19/12/2023 15:04:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Projeto de Resolução n° 9/2023
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 10525/2023 Protocolo N°: 504 ID: 2943 Data: 19/12/2023 15:03:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS VENANCIO, ALDO BATISTA DOS SANTOS, CARLOS VENANCIO, WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 122/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, SOLICITA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇAES, QUE SE FAÇAM ESTUDOS DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENAS BARRAGENS NO LEITO DOS RIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, DE NO MÁXIMO 1,5 M A 2 METROS DE ALTURA PARA RETENÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS DEMANDAS EM ÉPOCAS DE CRISE HÍDRICA.
Processo N°: 10524/2023 Protocolo N°: 503 ID: 2920 Data: 19/12/2023 15:00:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SANDERSON VIANA ROSA
Indicação n° 121/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEASC, QUE DESENVOLVAM MEDIDAS PARA SE RESOLVER O PROBLEMA RELATIVO A PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOBRETUDO NA PRAÇA ANGELINA SPANGNOL COVRE, NO CENTRO DA CIDADE DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10523/2023 Protocolo N°: 502 ID: 2946 Data: 19/12/2023 14:54:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 120/2023
OS VEREADORES SUBSCRITORES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICAM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM O PAGAMENTO DOS VALORES RESCISÓRIOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS EX-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VALORES RETROATIVOS DE AJUSTES NA REMUNERAÇÃO E INSALUBRIDADE DEVIDOS AOS EX-AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, VALOR ESTE QUE NÃO FOI INCORPORADO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS E AO QUAL VEM SENDO REQUERIDO POR SE TRATAR DE UM DIREITO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS E QUE, PORTANTO, DEVE SER A ELES INTEGRALIZADO PELO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 10522/2023 Protocolo N°: 500 ID: 2941 Data: 19/12/2023 14:48:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 29/2023
SOLICITAM INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O ATENDIMENTO COM A ESCAVADEIRA NA LOCALIDADE PRÓXIMA A CÓRREGO ÁGUA FRIA EM NOVEMBRO, REFERENTES A QUANDO FOI FEITO O REQUERIMENTO, CRITÉRIOS UTILIZADOS, PRAZO MÉDIO DE ATENDIMENTO E VALOR MÉDIO GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO.
Processo N°: 10521/2023 Protocolo N°: 499 ID: 2942 Data: 19/12/2023 13:15:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano e Transporte, Agricultura e Meio Ambiente, ADEILSON GONÇALVES GOMES, ALDO BATISTA DOS SANTOS, SANDERSON VIANA ROSA
Indicação n° 119/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DO QUILOMETRO VINTE, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10520/2023 Protocolo N°: 497 ID: 2934 Data: 19/12/2023 13:10:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WEVERTON MATTUSOCH FILGUEIRA
Indicação n° 118/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A CONFECÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE 05 VOLTAS, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10519/2023 Protocolo N°: 496 ID: 2940 Data: 19/12/2023 13:03:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 117/2023
O VEREADOR SUBSCRITOR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM A DESTINAÇÃO, EM FORMA DE DOAÇÃO, PARA REUTILIZAÇÃO DOS BLOQUETES HEXAGONAIS, QUE SE ENCONTRAM NA FÁBRICA DE BLOCOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA, NA COMUNIDADE DE 05 VOLTAS, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 10518/2023 Protocolo N°: 495 ID: 2938 Data: 19/12/2023 13:03:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Indicação n° 116/2023
A VEREADORA SUBSCRITORA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA VIGENTE E REGIMENTO INTERNO, INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -ES, QUE “PROVIDENCIE COM O PAGAMENTO DOS VALORES RESCISÓRIOS RETROATIVOS DEVIDOS AOS EXAGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E VALORES RETROATIVOS DE AJUSTES NA REMUNERAÇÃO E INSALUBRIDADE DEVIDOS AOS EX-AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, VALOR ESTE QUE NÃO FOI INCORPORADO AOS PAGAMENTOS REALIZADOS E AO QUAL VEM SENDO REQUERIDO POR SE TRATAR DE UM DIREITO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS E QUE, PORTANTO, DEVE SER A ELES INTEGRALIZADO PELO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 10517/2023 Protocolo N°: 493 ID: 2937 Data: 18/12/2023 17:28:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SHEILA FARIA DOS SANTOS
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