Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Sheila Faria dos Santos 
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Última atualização: 05/08/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 3/2025
OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTIGOS 21, INCISO X; 196, INCISO X; E 197 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O PLENO ESCLARECIMENTO DOS FATOS RELACIONADOS A CONTRATAÇÃO E DAS HORAS-MÁQUINA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO DEMAIS DADOS PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 11335/2025 Protocolo N°: 401 ID: 3914 Data: 05/08/2025 15:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Francisco da Rocha Sousa, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO, PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, DE PESSOAS CONDENADAS DEFINITIVAMENTE POR CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11325/2025 Protocolo N°: 391 ID: 3906 Data: 30/07/2025 14:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 141/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, QUE “PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL, COM CONTRATAÇÃO DE CANTOR/BANDA GOSPEL DE RENOME, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO ESPERANCENSE, QUE É CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO”.
Processo N°: 11324/2025 Protocolo N°: 390 ID: 3907 Data: 30/07/2025 14:28:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 140/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, QUE “PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A PESSOA IDOSA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU SECRETARIA DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS PROGRAMAS ‘CUIDAR BEM’ E ‘MELHOR IDADE’ E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DA POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11323/2025 Protocolo N°: 389 ID: 3908 Data: 30/07/2025 14:28:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO TRENZINHO DA ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, ESTABELECENDO MEDIDAS DE SEGURANÇA, SUGERINDO REPERTÓRIO MUSICAL ADEQUADO AO PÚBLICO INFANTIL E ESTABELECENDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.
Processo N°: 11322/2025 Protocolo N°: 388 ID: 3909 Data: 30/07/2025 14:27:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONTRATAR SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÕES MISÓGINAS, DE APOLOGIA AO CRIME, A ATOS SEXUAIS OU AO USO DE DROGAS ILÍCITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11321/2025 Protocolo N°: 387 ID: 3905 Data: 30/07/2025 14:26:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE O USO DA BÍBLIA SAGRADA CRISTÃ COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11320/2025 Protocolo N°: 386 ID: 3904 Data: 30/07/2025 14:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2025
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS UNIFORMES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS UTILIZEM AS CORES DA BANDEIRA MUNICIPAL E O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 11316/2025 Protocolo N°: 382 ID: 3902 Data: 15/07/2025 14:23:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 137/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A AMPLIAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS ‘GINÁSTICA RÍTMICA’, ‘DANÇA BOA ESPERANÇA’ E ‘CAMPEÕES DO FUTURO’, ASSEGURANDO SUA OFERTA REGULAR TANTO NA SEDE DO MUNICÍPIO QUANTO NOS DISTRITOS, CONTEMPLANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES EM TODAS AS LOCALIDADES”.
Processo N°: 11313/2025 Protocolo N°: 379 ID: 3889 Data: 15/07/2025 12:14:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 136/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI O PROJETO CAMISA 10 – ESCOLA DE FUTEBOL DE CAMPO’ NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.
Processo N°: 11312/2025 Protocolo N°: 378 ID: 3893 Data: 15/07/2025 12:13:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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