Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: José Maria Rafalski 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E UTILIZAÇÃO DO NOME "GERLINDO BIS" EM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO.
Processo N°: 11451/2025 Protocolo N°: 534 ID: 4063 Data: 13/10/2025 14:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 16/2025
SOLICITAM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SE LOGRADOURO JÁ POSSUI DENOMINAÇÃO E SE JÁ HÁ HOMENAGEM COM O MESMO NOME.
Processo N°: 11450/2025 Protocolo N°: 533 ID: 4062 Data: 13/10/2025 14:43:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 197/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA”.
Processo N°: 11449/2025 Protocolo N°: 530 ID: 4058 Data: 10/10/2025 10:06:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 196/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE SE INCLUA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOA MIRA NO PERCURSO DOS ÔNIBUS E VEÍCULOS DA SAÚDE, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES”.
Processo N°: 11448/2025 Protocolo N°: 529 ID: 4059 Data: 10/10/2025 10:05:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 194/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS “TIPO FRETAMENTO/ESCOLAR” EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE NOS DIVERSOS EVENTOS, ATIVIDADES E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA PASTA”.
Processo N°: 11441/2025 Protocolo N°: 521 ID: 4025 Data: 30/09/2025 13:46:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 192/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11439/2025 Protocolo N°: 519 ID: 4041 Data: 30/09/2025 13:08:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 190/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJA REALIZADO O MANILHAMENTO DA LATERAL DA AVENIDA VENÂNCIO DIAS MARÇAL, NO DISTRITO DO QUILÔMETRO VINTE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUADA DRENAGEM DA VIA”.
Processo N°: 11437/2025 Protocolo N°: 517 ID: 4040 Data: 30/09/2025 13:06:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA AO MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11427/2025 Protocolo N°: 507 ID: 4042 Data: 29/09/2025 15:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11420/2025 Protocolo N°: 499 ID: 4027 Data: 23/09/2025 17:27:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Moção n° 1/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO BATISTA DOS SANTOS.
Processo N°: 11409/2025 Protocolo N°: 486 ID: 4008 Data: 16/09/2025 14:13:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Sheila Faria dos Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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