Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: João dos Santos 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 22/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA VEREADOR SADE TAVARES DE OLIVEIRA E NA RODOVIA WILLES JANTORNO, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DO POSTO FERRARI, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONFORME NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO”.
Processo N°: 11630/2026 Protocolo N°: 65 ID: 4277 Data: 24/02/2026 12:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ABERTURA DA ESTRADA CELSO FLORIANO SIMADÃO, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA GARRUCHA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, DRENAGEM E DEMAIS MELHORIAS ESTRUTURAIS QUE GARANTAM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO”.
Processo N°: 11629/2026 Protocolo N°: 64 ID: 4278 Data: 24/02/2026 12:47:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO SOLICITANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CARRETAS HIDRÁULICAS AGRÍCOLAS BASCULANTES, COMPATÍVEIS COM TRATOR DE 75CV, A SEREM DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11592/2026 Protocolo N°: 22 ID: 4238 Data: 03/02/2026 14:10:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Adriano dos Reis Santos, João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO QUILÔMETRO VINTE, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11590/2026 Protocolo N°: 20 ID: 4236 Data: 02/02/2026 14:48:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 69/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE NORMAS REGULAMENTARES E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DE TAXISTA.
Processo N°: 11567/2025 Protocolo N°: 664 ID: 4204 Data: 15/12/2025 14:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 21/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 68/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E EXISTÊNCIA DE HOMENAGEM A OUTRO LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 11566/2025 Protocolo N°: 663 ID: 4203 Data: 15/12/2025 14:24:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 226/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO TANTO OS SERVIDORES ATIVOS QUANTO OS INATIVOS”.
Processo N°: 11549/2025 Protocolo N°: 643 ID: 4180 Data: 02/12/2025 14:48:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 220/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA PLANTAR E COLHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11523/2025 Protocolo N°: 616 ID: 4140 Data: 17/11/2025 14:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 20/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E SE JÁ EXISTE HOMENAGEM AO MESMO NOME.
Processo N°: 11475/2025 Protocolo N°: 558 ID: 4090 Data: 27/10/2025 14:13:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 17/2025
REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E UTILIZAÇÃO DO NOME "GERLINDO BIS" EM LOGRADOURO OU ÓRGÃO PÚBLICO.
Processo N°: 11451/2025 Protocolo N°: 534 ID: 4063 Data: 13/10/2025 14:47:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar (Travamento)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
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