Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Joseth do Livramento Areia 
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Última atualização: 14/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11306/2025 Protocolo N°: 372 ID: 3899 Data: 14/07/2025 16:26:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS”.
Processo N°: 11302/2025 Protocolo N°: 367 ID: 3882 Data: 11/07/2025 12:43:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 131/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE O OFÍCIO ANEXO AO SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, O SR. JOSÉ MARIA DE ABREU JÚNIOR E AO DEPUTADO ESTADUAL EDMAR LORENCINI DOS ANJOS (MAZINHO DOS ANJOS), ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11301/2025 Protocolo N°: 366 ID: 3888 Data: 11/07/2025 12:42:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia
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PROCESSO
Indicação n° 130/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE COM URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O CERCAMENTO DO PERÍMETRO E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO E DE QUAISQUER MATERIAIS QUE CAUSEM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA PERTENCENTE À PREFEITURA, LOCALIZADA ATRÁS DA CERÂMICA DO ADENES FERRARI, NO PARQUE DAS NASCENTES, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES”.
Processo N°: 11300/2025 Protocolo N°: 365 ID: 3884 Data: 11/07/2025 12:42:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 129/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS FIXAS NA PRAÇA ANGELINA SPAGNOL COVRE, PREFERENCIALMENTE CONFECCIONADAS COM MANILHAS DE CONCRETO, CONFORME MODELO APRESENTADO NA FOTO ANEXA”.
Processo N°: 11299/2025 Protocolo N°: 364 ID: 3880 Data: 11/07/2025 12:41:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 11289/2025 Protocolo N°: 354 ID: 3873 Data: 01/07/2025 14:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 123/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS MATA-BURROS DE MADEIRA ATUALMENTE EXISTENTES NAS ESTRADAS MUNICIPAIS POR MATA-BURROS FABRICADOS EM FERRO OU CONCRETO”.
Processo N°: 11281/2025 Protocolo N°: 346 ID: 3860 Data: 30/06/2025 13:45:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 122/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA TRITURADORA DE ENTULHOS, A SER UTILIZADA PELO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11280/2025 Protocolo N°: 345 ID: 3862 Data: 30/06/2025 13:44:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 121/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “OFICIE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DO QUILÔMETRO VINTE, MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES”.
Processo N°: 11279/2025 Protocolo N°: 344 ID: 3861 Data: 30/06/2025 13:41:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, José Maria Rafalski
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