Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESSÕES LEGISLATIVAS REALIZADAS E SOBRE O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NAS SESSÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11655/2026 Protocolo N°: 98 ID: 4314 Data: 03/03/2026 17:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS REGIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA – ES.
Processo N°: 11654/2026 Protocolo N°: 97 ID: 4313 Data: 03/03/2026 17:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE TRAMITAÇÃO ELETRÔNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11653/2026 Protocolo N°: 96 ID: 4315 Data: 03/03/2026 17:48:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Indicação n° 31/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11652/2026 Protocolo N°: 95 ID: 4311 Data: 03/03/2026 17:47:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11651/2026 Protocolo N°: 94 ID: 4308 Data: 03/03/2026 17:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXAS E SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NO CALÇAMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS E NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO CRUZEIRO, ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11650/2026 Protocolo N°: 93 ID: 4307 Data: 03/03/2026 17:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Executivo
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 15/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO À SESPORT, NA PESSOA DO SENHOR JOSÉ CARLOS NUNES E AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO COSER, SOLICITANDO RECURSOS A PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NA COMUNIDADE CINCO VOLTAS, NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11607/2026 Protocolo N°: 38 ID: 4253 Data: 12/02/2026 17:54:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 14/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO Nº 0027/2026, ORIUNDO DO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL HELDER SALOMÃO, QUE DESTINA O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO CÓRREGO DA GARRUCHA”.
Processo N°: 11606/2026 Protocolo N°: 37 ID: 4251 Data: 12/02/2026 17:51:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 228/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE GUADALUPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11568/2025 Protocolo N°: 665 ID: 4192 Data: 15/12/2025 15:19:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DE COMISSÃO n° 22/2025
CONSIDERANDO O PL Nº 69/2025, OS MEMBROS DA COMISSÃO REQUEREM QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO COM O FIM DE INFORMAR SOBRE NORMAS REGULAMENTARES E TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A ATIVIDADE DE TAXISTA.
Processo N°: 11567/2025 Protocolo N°: 664 ID: 4204 Data: 15/12/2025 14:27:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Desenvolvimento Urbano e Transportes, Agricultura e Meio Ambiente, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski
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PROCESSO
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