Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Francisco da Rocha Sousa 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 149/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, SENDO: 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO SOBRADINHO, 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA PRATINHA E, 01 (UMA) CARROÇA AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DA FAROFA”.
Processo N°: 11339/2025 Protocolo N°: 405 ID: 3925 Data: 07/08/2025 17:26:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
REQUERIMENTO AO PLENÁRIO n° 3/2025
OS VEREADORES SUBSCRITOS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS ARTIGOS 21, INCISO X; 196, INCISO X; E 197 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA, ESPÍRITO SANTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O PLENO ESCLARECIMENTO DOS FATOS RELACIONADOS A CONTRATAÇÃO E DAS HORAS-MÁQUINA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS POR PARTE DA SECRETARIA COMPETENTE, BEM COMO DEMAIS DADOS PERTINENTES AO TEMA.
Processo N°: 11335/2025 Protocolo N°: 401 ID: 3914 Data: 05/08/2025 15:16:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Francisco da Rocha Sousa, José Maria Rafalski, Joseth do Livramento Areia, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Uarley Barbosa Gonçalves, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 148/2025
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM SHOW CATÓLICO COM BANDA DE RENOME NACIONAL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CELEBRAÇÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COMEMORADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA.
Processo N°: 11334/2025 Protocolo N°: 400 ID: 3915 Data: 05/08/2025 15:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: Joseth do Livramento Areia, Francisco da Rocha Sousa, João dos Santos, José Maria Rafalski, Maicon Gomes de Moraes, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESTRADA DIONÍZIO SOUZA SANTOS” À ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA AMARO COVRE (ES 315) À COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, EM BOA ESPERANÇA-ES.
Processo N°: 11331/2025 Protocolo N°: 397 ID: 3920 Data: 04/08/2025 14:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 145/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11330/2025 Protocolo N°: 396 ID: 3918 Data: 04/08/2025 14:13:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 384, DE 03 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11306/2025 Protocolo N°: 372 ID: 3899 Data: 14/07/2025 16:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691 DE 03 DE MAIOS DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11305/2025 Protocolo N°: 371 ID: 3898 Data: 14/07/2025 16:24:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar e publicar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 11289/2025 Protocolo N°: 354 ID: 3873 Data: 01/07/2025 14:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Francisco da Rocha Sousa, Joseth do Livramento Areia, Ronaldo Adriano dos Reis Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA – ES O “DEZEMBRO VERMELHO”, MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO HIV/AIDS E OUTRAS ISTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11286/2025 Protocolo N°: 351 ID: 3868 Data: 30/06/2025 17:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar e emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 126/2025
INDICA QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE ‘INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA–ES, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS – DEZEMBRO VERMELHO' – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11285/2025 Protocolo N°: 350 ID: 3869 Data: 30/06/2025 16:49:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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