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Última atualização: 31/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 47/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DA RODOVIA ES-315, PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO QUE A UTILIZA”.
Processo N°: 11697/2026 Protocolo N°: 151 ID: 4366 Data: 31/03/2026 12:16:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: José Maria Rafalski
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PROCESSO
Indicação n° 46/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, PARA QUE “PROVIDENCIE O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DO POÇO AZUL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA LOCAL”.
Processo N°: 11692/2026 Protocolo N°: 144 ID: 4358 Data: 24/03/2026 13:01:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 45/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SEGUNDO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM DESTINO À CIDADE DE VITÓRIA/ES, ALÉM DO VEÍCULO QUE ATUALMENTE REALIZA O DESLOCAMENTO ÀS 00H00, PROPORCIONANDO MAIS CONFORTO, DIGNIDADE E ADEQUAÇÃO AOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.”
Processo N°: 11691/2026 Protocolo N°: 143 ID: 4356 Data: 23/03/2026 15:02:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ITEM 1.1 DA DESCRIÇÃO CONSTANTE DO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI (COMPLEMENTAR) Nº 04 DE 2026.
Processo N°: 11614/2026 Protocolo N°: 134 ID: 4350 Data: 17/03/2026 14:20:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos, Ronaldo Adriano dos Reis Santos, Weverton Mattusoch Filgueira
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PROCESSO
Indicação n° 44/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CINCO VOLTAS, NO CÓRREGO DA TABOCA, REGIÃO DO XONADO”.
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 130 ID: 4346 Data: 16/03/2026 17:40:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ENCAMINHE OFÍCIO À SEAG E À DEPUTADA ESTADUAL IRINY LOPES PARA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DO SISTEMA E-DOCS”.
Processo N°: 11679/2026 Protocolo N°: 129 ID: 4345 Data: 16/03/2026 17:40:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Francisco da Rocha Sousa
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PROCESSO
Indicação n° 42/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO NO EDITAL Nº 01/2026 – MULHER VIVA +, PROMOVIDO PELA SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES, OBSERVANDO-SE O PRAZO FINAL ESTABELECIDO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026”.
Processo N°: 11671/2026 Protocolo N°: 119 ID: 4225 Data: 13/03/2026 10:51:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 41/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO QUILÔMETRO VINTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTO ANTÔNIO, TRANSFORMANDO-A EM UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDEPENDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11670/2026 Protocolo N°: 118 ID: 4223 Data: 13/03/2026 10:49:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 40/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “ELABORE UM PROJETO DE LEI, CONFORME O ANTEPROJETO EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA ITINERANTE, A REESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FARMACÊUTICO E A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 11669/2026 Protocolo N°: 117 ID: 4224 Data: 13/03/2026 10:33:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sheila Faria dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 39/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES, QUE “PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS TÉCNICAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 11667/2026 Protocolo N°: 113 ID: 4323 Data: 10/03/2026 14:45:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Uarley Barbosa Gonçalves
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