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Requerimento Regimental n° 1/2023
REQUERIMENTO N° 01612023 COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER À MESA DIRETORA
Processo N°: 10375/2023 Protocolo N°: 337 ID: 2773 Data: 14/08/2023 17:21:11 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 10251/2023 Protocolo N°: 192 ID: 2629 Data: 18/05/2023 15:13:53 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS POR MEIO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS E QUE NÃO SE ENQUADREM NA DEFINIÇÃO PREVISTA NO ART. 2º DA PORTARIA MAPA Nº 298, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Processo N°: 10196/2023 Protocolo N°: 129 ID: 2567 Data: 31/03/2023 12:59:47 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: MAICON GOMES DE MORAES
Projeto de Lei n° 55/2022
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 10029/2022 Protocolo N°: 229 ID: 2364 Data: 24/11/2022 12:32:50 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 53/2022
PROJETO DE LEI QUE RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO VALE DO ITAUNINHAS.
Processo N°: 10025/2022 Protocolo N°: 225 ID: 2360 Data: 23/11/2022 17:37:10 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 49/2022
PROJETO DE LEI QUE VEDA INTERFERÊNCIA DA IDENTIDADE DE GÊNERO NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS, VESTIÁRIOS, ETC.
Processo N°: 10021/2022 Protocolo N°: 221 ID: 2354 Data: 23/11/2022 16:42:03 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 47/2022
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA LEI Nº 1.750.
Processo N°: 10018/2022 Protocolo N°: 218 ID: 2351 Data: 22/11/2022 13:58:04 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Lei n° 45/2022
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10013/2022 Protocolo N°: 213 ID: 2346 Data: 21/11/2022 14:55:34 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
Projeto de Resolução n° 3/2022
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 397, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Processo N°: 9983/2022 Protocolo N°: 179 ID: 2310 Data: 19/10/2022 15:40:34 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: RENATO BARROS, SANDERSON VIANA ROSA
Projeto de Lei n° 29/2022
PROJETO DE LEI Nº 29, AUTORIZA A CESSÃO DE USO PELA CESAN.
Processo N°: 9911/2022 Protocolo N°: 84 ID: 2210 Data: 03/08/2022 14:34:04 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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