| Recebimento: 23/06/2025 |
Fase: Aguardando a sanção ou veto |
Setor:Chefia de Gabinete |
|
|
Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Encaminhar autógrafo de Lei para Executivo |
Setor:Chefia de Gabinete |
| Envio: 23/06/2025 17:29:16 |
Ação: Autografo de Lei encaminhado
|
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que o autografo de lei foi devidamente encaminhada ao Poder Executivo, conforme procedimento estabelecido, encaminho referido projeto ao setor responsável para aguardar a deliberação do Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Preparar autógrafo de Lei |
Setor:Mesa Diretora |
| Envio: 18/06/2025 17:44:17 |
Ação: Autógrafo Preparado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Discussão e votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/06/2025 17:29:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado por Unanimidade em votação simbólica!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2025 |
Fase: Analisar e emitir Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/06/2025 13:05:41 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer favorável exarado!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Emitir Parecer de constitucionalidade e legalidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 06/06/2025 09:33:08 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 17 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2025 12:18:12 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 51 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Incluir proposição no Expediente para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/06/2025 14:19:11 |
Ação: Proposição incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho para a Leitura, conforme autorização do Gabinete da Presidência!
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Emitir parecer de admissibilidade |
Setor:Procuradoria Geral Legislativa |
| Envio: 03/06/2025 14:01:53 |
Ação: Parecer emitido
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Para conhecimento e encaminhamento |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/06/2025 17:25:58 |
Ação: Proposição encaminhada
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Por ordem da Presidente desta Casa de Leis e de acordo com o artigo 227 e seu § 1º, do regimento interno, encaminho o Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que seja analisado e manifestação quanto à sua admissibilidade, com a emissão do respectivo parecer por Vossa Senhoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Divisão de Protocolo e Arquivo |
| Envio: 02/06/2025 16:41:28 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei, para leitura e providências necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|